1331ª Sessão da Câmara Única marca o retorno das sessões de julgamento do Colegiado em 2019

O Tribunal de Justiça do Amapá deu início às atividades de julgamento em 2019 com a realização da 1331ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na manhã desta terça-feira, 22. Em pauta estiveram 44 processos, 05 pedidos de vista e 03 retificações. Em um dos processos julgados pela Corte da Justiça amapaense, por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença de pronúncia que levará acusado por dois homicídios no município de Itaubal  a júri popular.

Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 1º de março, na comunidade rural de Carmo do Macacoari, quando o acusado, após briga com a esposa, teria desferido golpes com arma branca na vítima e em um vizinho que tentou intervir no conflito. O vizinho morreu a caminho da cidade Macapá e a esposa faleceu dias depois em decorrência dos graves ferimentos. Segundo depoimentos, a briga teria iniciado após a mulher ter flagrado o acusado tentando violentar a própria enteada. O homem também responderá pelo crime de estupro de vulnerável.

Relator do processo, o desembargador João Lages negou provimento ao recurso e manteve a decisão originária da Vara Única de Ferreira Gomes, entendendo que estão presentes os indícios de autoria dos crimes, devendo o acusado ser submetido à decisão soberana do Tribunal do Júri. O voto do relator foi seguido à unanimidade dos demais desembargadores.

Sob a presidência do desembargador Agostino Silvério Junior, participaram ainda da 1331ª Sessão Ordinária de Câmara Única os desembargadores Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Eduardo Contreras. A procuradora de Justiça do MP/AP Maricélia Campelo de Assunção representou o órgão ministerial.

- Macapá, 22 de janeiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 22 Janeiro 2019 10:33