Programa Conciliação Itinerante levará ampla lista de serviços à Paróquia de São Benedito em Macapá

O Programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizará ação nos dias 17 e 18 de janeiro (quinta e sexta-feira), nas dependências da Igreja de São Benedito (Rua General Rondon, nº 429). Com atendimento das 15 às 20 horas, a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec/TJAP) ofertará os serviços típicos de um Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) aos paroquianos da Igreja Nossa Senhora Aparecida (dia 17) e da própria da Igreja de São Benedito (dia 18).

Entre os atendimentos disponíveis, estão: consulta de andamento de processos; orientações jurídicas; divórcio consensual; conversão de separação em divórcio; cobrança de dívidas; retificações de registro civil de nascimento, casamento e óbito; conflitos familiares, sociais e trabalhistas; reconhecimento de paternidade e maternidade, incluindo a modalidade socioafetiva; pensão alimentícia; revisional de alimentos; exoneração de alimentos; guarda e responsabilidade de menor; reconhecimento de união estável, inclusive homoafetiva; conflitos nas relações de consumo; dissolução de sociedade de fato; conflitos envolvendo elação de vizinhos e encaminhamento para outros órgãos quando houver necessidade.

A equipe do Programa Conciliação Itinerante é composta dos servidores do NUPEMEC e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), voluntários e apoiadores como Governo Federal, Governo do Estado do Amapá e Prefeituras.  Implantado ao final de 2018, o programa é coordenado pelo Nupemec/TJAP e utiliza uma van que proporciona a mobilidade de estrutura e equipe de atendimento.

- Macapá, 16 de janeiro de 2019 -

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Criado: Quarta, 16 Janeiro 2019 10:05