Ações do Programa Conciliação Itinerante do TJAP farão parte da programação dos 64 anos do município de Calçoene

Os festejos do Aniversário de 64 anos do Município de Calçoene, completados no próximo dia 25 de janeiro, contarão com participação especial da Justiça do Amapá, por meio da Van do Programa Conciliação Itinerante. Com últimos detalhes acertados na manhã de sexta-feira (11), quando a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), desembargadora Sueli Pini, recebeu o prefeito daquele município, Jones Cavalcante. Da reunião também participaram as mediadoras Sâmia Waldeck e Nilce Helena, além do assessor da Prefeitura de Calçoene, Moacir Kléberson Silva Cardoso.

A desembargadora Sueli Pini ressaltou para os representantes da Prefeitura de Calçoene que os serviços de conciliação e mediação pré-processuais, apesar de até mais trabalhosos para a equipe do Nupemec/TJAP, conseguem ser muito mais baratos que o processo judicial e, na grande maioria das vezes, mais efetivos, com resultados mais duradouros.

“Para sentenciar é relativamente simples na maioria dos conflitos judicializados, pois são situações já vistas e entendidas”, assegurou a magistrada, acrescentando que “quando se concilia, é muito mais desgastante, pois é preciso fazer cada lado entender seu oponente e auxiliá-los na construção de uma solução amigável que atenda da maneira mais igualitária possível os dois pontos de vista do conflito”.

Ela ressaltou ainda que “em grande parte das composições alcançadas a conciliação consegue restaurar a relação que existia entre as partes antes do conflito tratado”.

Apesar de enfatizar o benefício levado ao público atendido pelos serviços da Conciliação Itinerante, a desembargadora garantiu que “a equipe do Nupemec/TJAP realiza esse atendimento por amor à atividade, até pelo fato de que sempre aprende algo novo a cada audiência realizada”.

De acordo com o assessor do prefeito de Calçoene, Moacir Kléberson Cardoso, “é uma honra pode contar com a participação do Poder Judiciário nesta programação, levando importantes serviços ofertados aos munícipes”. Ainda segundo ele, a programação das comemorações do Aniversário de 64 anos do Município de Calçoene segue de 21 a 25 de janeiro, com a oferta de serviços especializados, como o Programa Conciliação Itinerante; práticas desportivas, com campeonato de futebol e competições de corrida e ciclismo; e atrações culturais diversas, além de celebrações religiosas.

Conforme acertado, a Van do Programa Conciliação Itinerante está agendada para ofertar os serviços típicos de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) nos dias 24 a 25 de janeiro, no horário das 09 às 17 horas. Entre os serviços disponíveis aos munícipes de Calçoene estarão: consulta de andamento de processos; orientações jurídicas; divórcio consensual; conversão de separação em divórcio; cobrança de dívidas; retificações de registro civil de nascimento, casamento e óbito; conflitos familiares, sociais e trabalhistas; reconhecimento de paternidade e maternidade, incluindo a modalidade socioafetiva; pensão alimentícia; revisional de alimentos; exoneração de alimentos; guarda e responsabilidade de menor; reconhecimento de união estável, inclusive homoafetiva; conflitos nas relações de consumo; dissolução de sociedade de fato; conflitos envolvendo elação de vizinhos e encaminhamento para outros órgãos quando houver necessidade.

- Macapá, 21 de janeiro de 2019 –

Assessoria de Comunicação Social 
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Criado: Segunda, 21 Janeiro 2019 06:28