Desembargador João Lages faz balanço de sua gestão na EJAP e aposta na comunicação em tempo real para o Biênio 2019-2021

LAGESENTREVISTA (2).jpgEleito por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amapá como presidente da Corte para o biênio 2019/2021, o desembargador João Guilherme Lages concedeu sua primeira entrevista, após a aclamação, ao programa Justiça em Casa, que vai ao ar as quintas-feiras, pela Rádio Universitária 96.9 FM. Nos últimos dois anos, o magistrado ascendeu ao desembargo, assumiu a diretoria da Escola Judicial do Amapá e, no próximo dia 1º de março, assumirá o comando da alta gestão do Judiciário amapaense. “Assumimos com responsabilidade e consciência a missão deste próximo trabalho”, ressaltou o desembargador.

LAGESENTREVISTA (3).jpgO magistrado fez um relato sobre as tarefas desempenhadas desde que tomou posse como desembargador em março de 2017, entre elas a coordenação do Mês Nacional do Júri, realizado em novembro de 2018, quando foram intensificados julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo país, inclusive com pautas duplas.

“Aqui no Amapá cumprimos o que o CNJ determina: aproximar a comunidade da Justiça. Isso é feito por meio de vários projetos sociais que realizamos. No período do Mês Nacional do Júri fomos a várias instituições de ensino superior para debater com os acadêmicos, mostrando a eles uma visão real e prática do tema”, declarou.

Com sua carreira marcada pelo Direito Penal, o desembargador comentou ainda sobre a aplicação das penas e dos seus regimes de cumprimento, ao abordar a crise do sistema carcerário no Brasil, considerando que a grande quantidade de presos não reduz a criminalidade. “Nós estamos vivendo números de guerra. Todos os dias pessoas estão sendo assassinadas no país e, segundo os anuários brasileiros de segurança pública, os números de homicídios superam os registros de mortes pela bomba nuclear sobre a cidade de Nagasaki, no Japão, durante a 2ª Guerra Mundial”, exemplificou.

O desembargador argumentou que tem debatido muito sobre o tema da violência no âmbito das ciências criminais, área na qual é especialista, e nas reflexões com os alunos, sobre como combater a criminalidade. “Este combate se faz por meio de inteligência, investimento maciço na segurança pública, mas principalmente nas políticas públicas. Temos que fazer no Brasil, algo semelhante ao que foi feito na Colômbia na década de 70, considerado hoje um dos países mais seguros do mundo. O governo usou o diálogo como ferramenta de pactuação da paz”, afirmou João Lages.

Nas últimas eleições, o desembargador João Lages participou como mediador do debate entre candidatos ao governo do estado, tendo como público alvo estudantes na faixa etária de 10 a 15 anos, oriundos de escolas públicas e privadas que participam do programa Eleitor do Futuro. “Em todas as eleições nós presidimos esse debate com a turma jovem. A experiência que essas crianças passam é muito importante para o futuro de todos. Elas fazem perguntas curiosas e pertinentes que nos deixam reflexivos”, asseverou.

Sinalizando para seu modelo de gestão como futuro presidente do TJAP, o desembargador João Lages afirmou que vai continuar com o projeto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação, “Bate Papo com a Imprensa”, por meio do qual o chefe do Poder Judiciário estabelece diálogo franco, com perguntas de livre escolha formuladas por jornalistas de diversos veículos de comunicação do estado. “Vamos estreitar ainda mais essa relação com os profissionais da comunicação. Porque por meio da imprensa podemos mostrar para a população o Judiciário transparente que temos”, declarou.

O futuro gestor imprimiu elogios ao trabalho do atual presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork. “Admiro o trabalho corajoso e transparente feito pelo presidente Carlos Tork e, juntamente com ele, vamos dar continuidade. Precisamos dialogar cada vez mais com a comunidade e vamos aprimorar esta prática fazendo essa comunicação cada vez mais em tempo real”, disse o magistrado.

Em 2018, o desembargador Lages esteve em Lisboa, Portugal, participando do curso “Direito Constitucional Penal – entre problemas de sempre e os desafios do futuro”, na faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Segundo ele, “o direito constitucional português é de ponta e referência para todos os países de língua portuguesa e de origem Germano-Românica”.

“Quando falamos em conquistas, falamos em Direitos Humanos, Direitos Sociais entre outros que fazem parte da história da humanidade. O Ordenamento Jurídico não foi construído para beneficiar ninguém, ele surgiu devido ao fato de a sociedade evoluir ao longo do tempo”, ressaltou o desembargador, enfatizando a importância da constituição de um país.

O desembargador afirmou que dedica, diariamente, cerca de duas horas de tempo para estudar, analisar e julgar matérias de todas as áreas do Direito. João Lages possui forte formação e atuação no Direito Criminal. “Agora que vou assumir a presidência, estou me dedicando muito no Direito Administrativo, Financeiro e Orçamentário. Não podemos parar de estudar nunca”, declarou.

O presidente eleito do TJAP finalizou a conversa fazendo um balanço dos trabalhos feitos à frente da Escola Judicial do Amapá (EJAP). “A escola mudou de endereço e ficou mais bem instalada, ganhou incrementos na agenda de cursos e capacitações e também implantamos algumas inovações como a Educação à Distância. Mas, tudo isso só foi possível porque resulta de um trabalho em equipe”, finalizou o magistrado.

- Macapá, 10 de janeiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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