Programa Conciliação Itinerante do TJAP prepara intensa jornada de ações para 2019

Nilce Helena, supervisora do Programa Conciliação Itinerante do TJAP, informa que as atividades reiniciam na segunda quinzena de janeiro. A partir deste período serão vários os pontos de atendimento para a população, como feiras, igrejas e conjuntos habitacionais. Implantado ao final de 2018, o programa é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) e utiliza uma van que proporciona o serviço móvel de atendimento.

A supervisora ressalta que em 2019 o Programa terá ações regulares oferecendo os serviços em pontos fixos nos residenciais Açucena, Macapaba, Mucajá e Mestre Oscar, nas feiras do produtor das zonas norte e sul de Macapá, Casa do Artesão, escolas e igrejas de São Benedito e Perpétuo Socorro. O programa também atenderá os municípios do interior do estado.

“O objetivo é cumprir a legislação vigente acerca das práticas de mediação e conciliação judicial, promovendo uma efetiva eficiência do Judiciário, facilitando o acesso aos métodos consensuais de resolução de conflitos, melhorando o diálogo entre as partes envolvidas em uma lide e promovendo uma efetiva pacificação”, explicou Nilce Helena.

Serão oferecidos 18 tipos de atendimentos durante as ações da Conciliação Itinerante: consulta de andamento de processos; orientações jurídicas; divórcio consensual; conversão de separação em divórcio; cobrança de dívidas; retificações de registro civil de nascimento, casamento e óbito; conflitos familiares, sociais e trabalhistas; reconhecimento de paternidade e maternidade, incluindo a modalidade socioafetiva; pensão alimentícia; revisional de alimentos; exoneração de alimentos; guarda e responsabilidade de menor; reconhecimento de união estável, inclusive homoafetiva; conflitos nas relações de consumo; dissolução de sociedade de fato; conflitos envolvendo elação de vizinhos e encaminhamento para outros órgãos quando houver necessidade.

A equipe do Programa Conciliação Itinerante é composta dos servidores do NUPEMEC e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), voluntários e apoiadores como Governo Federal, Governo do Estado do Amapá e Prefeituras. Em 2018 foram realizadas três ações. A primeira foi no primeiro e segundo turnos das eleições gerais; a segunda em frente à Casa do Artesão e a terceira no Luau de Natal da Praça da Samaúma.

“Tivemos demanda, foi um trabalho que estávamos só começando, mas que deu certo. De todas as ações voltamos bem satisfeitos porque tivemos esultado eficaz”, concluiu Nilce Helena.

- Macapá, 11 de janeiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 11 Janeiro 2019 14:03