Nesta quinta (20) inicia o recesso forense no Judiciário do Amapá
No período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, o Judiciário amapaense funcionará em regime de plantão, mantendo o expediente administrativo interno das 08 às 13 horas, de acordo com o Ato Conjunto 416/2016, alterado pelos Atos Conjuntos de números 422/2017, 433/2017 e 451/2017.
Durante este período, o atendimento externo (forense) e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões ficam suspensos – resguardado o atendimento a casos urgentes por meio do sistema de plantões. O expediente volta ao normal no dia 07 de janeiro (segunda-feira), mas os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 20 de janeiro de 2019, com exceção dos prazos criminais que voltam a fluir a partir do primeiro dia útil ao término do recesso .
- Macapá, 19 de dezembro de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quarta, 19 Dezembro 2018 01:08
