Justiça do Amapá encerra Mês Nacional do Júri com 64 julgamentos realizados em todo o estado

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork; do coordenador do Mês Nacional do Júri no estado e presidente eleito do TJAP para o biênio 2019/2021, desembargador João Lages; do titular do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler; da diretora do Fórum Des. Leal de Mira, juíza Alaíde de Paula; de juízes substitutos, membros da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores e colaboradores, o Anexo do Fórum de Macapá foi palco para o encerramento oficial da programação do mês Nacional do Tribunal do Júri. (ACESSAR A GALERIA DE FOTOS)

Com meta de 77 júris, o esforço concentrado permeou todas as unidades da Justiça do Amapá e um total de 64 júris foram efetivamente realizados. “Mais que a meta do ano passado, que foi de 61 julgamentos”, ressaltou o desembargador João Lages, que integrou o grupo de trabalho indicado pela presidência do TJAP, que contou ainda com o trabalho dos juízes Antônio José de Menezes, Roberval Pantoja Pacheco, Moisés Ferreira Diniz e Diogo de Souza Sobral; e pelos servidores Gelcicléia Leite Andrade, Sueli Nazaré Miranda Calandrini de Azevedo e Ediana Santa Ana dos Santos.

Segundo o presidente Tork, este trabalho não poderia ser realizado sem o amplo empenho de outras instituições como o Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública, advogados, “além dos magistrados e servidores do próprio Tribunal do Júri, oficiais de justiça e tantos outros, inclusive da equipe de planejamento financeiro”.

“Registro ainda um agradecimento a todos os quase 300 jurados que se envolveram em todos os júris de nossa programação, enfatizando que este é o mais democrático órgão do judiciário, por meio do qual o próprio cidadão julga o acusado”, complementou.

Esclarecendo que às vezes o julgamento agendado não acontece devido a adiamentos pedidos pela defesa, ou pela própria acusação, o desembargador-presidente ressaltou que o resultado do mutirão, com 36 condenações e 16 absolvições, “dá tranquilidade aos envolvidos e à sociedade, certa paz de encerramento de expectativa mais imediata”.

Explicando que a programação nacional é gerada para dar celeridade a processos muito antigos, às vezes com até cinco anos de crime apurado, Tork garante que esse não é o caso da Justiça do Amapá, “pois nossa média está muito abaixo dessa situação”.

O desembargador Lages relatou que a média de duração de processos em crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio) no Amapá “é, em média, de apenas um ano para réus presos e dois anos para réus soltos, o que é bem razoável”.

“É evidente que alguns processos são mais complexos, com vários réus ou com perícias mais difíceis, fazendo esse prazo oscilar”, considerou, mas acrescentou que “o importante é que essa programação vem como uma resposta do Judiciário à crescente onda de violência que assola o país, mas que o Amapá tem conseguido dar uma resposta mais célere que a maioria”.

O juiz Hausseler enfatizou, na cerimônia, “o esforço grandioso dos magistrados, servidores e jurados, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-AP, sem os quais não teríamos alcançado esses resultados, que em Macapá possibilitaram o alcance de mais de 93% da meta do Tribunal do Júri da capital”. Ele registrou também que, “certamente, o TJAP se destacará nacionalmente com os resultados dessa programação”.

O Mês Nacional do Júri também incluiu uma programação paralela de palestras em Macapá – “30 anos da Constituição de 1988 e o Tribunal do Júri”, proferida pelo desembargador João Lages em faculdades de Direito da capital. Em Vitória do Jari, o tema  “Tribunal do Júri”, foi ministrado pelo juiz Davi Schwab Kohls aos estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio de Munguba do Jari.

- Macapá, 29 de novembro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 29 Novembro 2018 15:48