O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Projeto “Conciliar a seu tempo” será lançado em setembro pela Justiça do Amapá

altA juíza Elayne Cantuária Koreessawa, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá, elaborou e teve aprovado pela direção do Tribunal de Justiça um inusitado projeto que denominou “CONCILIAR A SEU TEMPO”, o qual já está implementado na vara em que é titular. O projeto foi apresentado ao Presidente da Instituição, Desembargador Luiz Carlos, ao Corregedor-geral, Desembargador Constantino Brahuna, ao Diretor do TJAP, Veridiano Colares e ao chefe de gabinete da Presidência, Mário Macedo. (VISUALIZAR FOTOS)

 

altSegundo a Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa, o projeto é vantajoso para o Judiciário e para a sociedade, pois permite que demandas sejam resolvidas de forma mais célere. “O projeto trará a oportunidade ao jurisdicionado de se antecipar e resolver o litígio, com a atuação do judiciário, antes de o mesmo se tornar controverso, ou seja, oportunizará o alcance da paz social, escopo maior da função do juiz, ao mesmo tempo em que influenciará na diminuição dos processos postos para julgamento e exame do poder judiciário. Essas são as conclusões, comprovados com dados estatísticos do projeto-piloto desenvolvido na 2ª Vara de Família de Macapá, da qual sou titular”, explicou a magistrada.

altO Desembargador-Presidente destacou a iniciativa da Juíza Elayne que mais uma vez coloca a Justiça do Amapá como vanguardista no modo de resolver conflitos aproximando-se cada vez mais do jurisdicionado que é seu cliente. “O ineditismo do projeto consiste na possibilidade das partes conciliarem a qualquer tempo. Destaco, por exemplo, se as partes possuem uma demanda ajuizada e a audiência está marcada para 60 dias após. Contudo, se resolverem conciliar é só procurar a vara, independente de qualquer outro detalhe, dizer que desejam fazê-lo e neste momento, a juíza lavrará o termo e o feito está encerrado”.


 

altO Presidente disse ainda que o outro aspecto é que o projeto terá a finalidade de prevenir demandas. “A Vara, após ampla divulgação pelos meios de comunicação, em determinado feriado ou fim de semana, se instalará, em uma praça ou outro logradouro onde receberá pessoas que por ventura desejam resolver, através da conciliação, questões existentes”.

O projeto terá a parceria de instituições como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB, Faculdades e Imprensa. A previsão é que o projeto “Conciliar a seu tempo” seja lançado em setembro, com uma grande programação na Fortaleza de São José de Macapá.

Macapá, 02 de Julho de 2013

Texto: Cláudia Cavalcanti

Fotos: Bernadeth Farias

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