Comarca de Vitória do Jari condena réu por homicídio qualificado no Mês Nacional do Júri

Como parte do Mês Nacional do Júri, o titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, juiz Davi Schwab Kohls, presidiu o Tribunal do Júri que julgou, nesta terça-feira (27), a Ação Penal de Competência do Júri nº 0000 695-45.2009.8.03.0012. No caso, o réu, Manoel Tavares dos Santos, conhecido como “Manoel do Espicha”, foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Apesar de intimado oficialmente, o réu não compareceu e, portanto, a prisão foi decretada e expedido o mandado de prisão.

A sentença ficou em 20 anos e cinco meses, em regime inicial fechado. A prisão preventiva, enquanto o processo não transita em julgado, também ficou decretada, pois, conforme o texto da sentença, "tal conduta, nesta pequena comunidade, põe em risco a ordem pública e a liberdade do réu representa evidente sensação de impunidade. Além disso, o réu não compareceu a esta sessão de julgamento, o que revela que há evidente risco a aplicação da lei penal".

O fato ocorreu no ano de 2003, na comunidade de Conceição do Muriacá, e a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 2009. Porém, o julgamento só ocorreu nesta data em 2018 em razão de o réu estar foragido. Segundo a denúncia do órgão ministerial, o crime aconteceu em um salão de festas, após um desentendimento. “Manoel do Espicha” foi condenado por desferir 28 golpes de terçado (facão) contra a vítima Waldicley da Conceição Flexa, de 17 anos, que morreu no local.

Mês Nacional do Júri
Segundo o juiz Kohls, “o Mês Nacional do Júri, como objetivo da Justiça, é importante porque traz à consciência da população a relevância que têm esses julgamentos. Além disso, enfatiza que o povo é o titular da jurisdição do crime doloso contra a vida”.

Entre os presentes na realização do Júri estavam estudantes do ensino médio da Escola Estadual Munguba do Jari. Na última sexta (23), eles assistiram à palestra “Tribunal do Júri”, proferida pelo juiz Davi Kohls também como parte da programação do Mês Nacional do Júri – ocasião em que o magistrado os convidou para participar deste e de outros julgamentos.

“Expliquei aos jovens sobre o Tribunal do Júri, porque futuramente eles poderão, quem sabe, compor o corpo de jurados”, ressaltou o magistrado.

- Macapá, 27 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 27 Novembro 2018 17:00