Comarca de Macapá realizará pauta dupla de audiências durante a 12ª semana da Justiça Pela Paz em Casa

Com 118 audiências marcadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (26) a 12ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ação, nesta data em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher – celebrado em 25/11, é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação segue até o dia 29.

Durante esta semana serão julgados processos de violência doméstica envolvendo os juizados de violência doméstica e contra a mulher, varas criminais e tribunais do júri. Foram agendadas quatro audiências na comarca de Amapá; uma em Laranjal do Jari; três em Mazagão; quatro em Oiapoque; uma em Pedra Branca do Amapari; 18 em Santana; uma em Vitória do Jari e, com o maior número de processos do estado, o Juizado da Violência Doméstica e Contra a Mulher de Macapá agendou 87 audiências.  

Em Macapá o Juizado trabalhará em regime de pauta dupla para dar ainda mais celeridade às audiências de instrução. O titular da Unidade, juiz Normandes Antônio de Sousa, explicou que a medida foi tomada em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-AP) e Defensoria Pública do Amapá (DEFENAP), que disponibilizarão dois procuradores e dois defensores para auxiliar durante a programação – contando também com a colaboração da juíza substituta Mayra Julia Teixeira Brandão.

“O trabalho primordial durante a campanha Justiça pela Paz em Casa é o aumento do fluxo de audiências, mas todas as atividades realizadas ajudam a chamar atenção da sociedade sobre essa problemática”, informou o juiz Normandes, que ressaltou “o papel do Judiciário em julgar e fazer com que as leis sejam cumpridas, e que as vítimas tenham garantidos os seus direitos”.

- Macapá, 26 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 26 Novembro 2018 13:34