Mês do Júri na Comarca de Santana: pauta dupla marcou a atuação das Unidades nesta sexta-feira (23)

Como parte da programação de esforço concentrado em sentenciar crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio), e oferecer resolução a vítimas e acusados, as duas Varas Criminais de Santana pautaram para esta sexta-feira (23) dois julgamentos por Júri Popular.

A titular da 2ª Vara Criminal de Santana, juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, iniciou o julgamento o processo nº 0008257-57.2017.8.03.0002, que trata do homicídio qualificado de Edem Carlos dos Santos Pimentel. De acordo com a denúncia, dois irmãos e um cunhado (de ambos) teriam, munidos com armas brancas, ceifado a vida da vítima em 11 de junho de 2017 com manifesta intenção de matar, por motivo fútil e impossibilitando defesa da vítima.

Um dos irmãos réus teve autos segregados do processo atual por estar foragido, mas os outros dois encontram-se detidos e suas respectivas defesas alegaram inocência: de um por ausência do local do crime; do outro por tese ainda por debater em plenário.

Das cinco testemunhas arroladas para depor, uma tinha menos de 18 anos e foi ouvida na Sala de Depoimento Especial (Sem Dano), com acompanhamento profissional especializado da equipe da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana – magistrada, acusação, defesa e jurados assistiram ao depoimento por circuito interno de vídeo ao vivo.

O outro julgamento, do processo nº 0010344-54.2015.8.03.0002, foi levado ao Plenário do Ministério Público pela 1ª Vara Criminal, com presidência do juiz substituto Fábio Silveira Gurgel do Amaral. A sessão foi cancelada por ausência de testemunha essencial ao caso, com novo agendamento para 06 de dezembro.

O caso trata do homicídio qualificado de Elizaldo Mendes da Silva em 28 de junho de 2015, quando os réus R. P. S. C. e E. P. de C. teriam, munidos de arma branca (faca) e com manifesto ânimo de matar, desferido golpes que levaram a vítima a óbito.

- Macapá, 23 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 23 Novembro 2018 11:46