Cooperação entre TJAP e TRF1 unirá as duas instâncias judiciárias no mesmo espaço físico em duas comarcas do interior

Compartilhar o mesmo espaço físico em Oiapoque e Laranjal do Jari será experiência inédita entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal no Amapá. Para construir essa possibilidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu o juiz federal Hilton Sávio Gonçalves Pires, diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), do TRF1.  Um Termo de Cooperação será elaborado a partir de tratativas observadas em reunião na manhã desta sexta-feira (23) no TJAP.

“A ideia é usarmos o mesmo prédio da Justiça Estadual para abrigar a Justiça Federal. Tive uma reunião com a corregedora do TRF1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, quando alinhamos a proposta, com a intenção de estendê-la também para a Comarca de Laranjal do Jari posteriormente”, relatou o presidente.

O grupo de trabalho responsável pela implantação da Cooperação terá 30 dias para cumprir as etapas e iniciar o funcionamento. “Desta forma vamos ter economia no custeio das duas justiças e centralidade no atendimento aos cidadãos. Por exemplo, teremos em comum custos com energia e vigilância”, relatou o desembargador. Além de compartilhar custos, a intenção também é compartilhar o atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

De acordo com o presidente Tork, a ideia partiu da juíza Laura Costeira, titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, um dos municípios que receberá essa vivência conjunta. “Em Oiapoque temos um Fórum com espaço físico grande e agradável e a Justiça Federal não tem espaço próprio. Por isso a ideia de transformar o espaço no grande Fórum da Justiça. Em um único prédio as pessoas irão encontrar os serviços de cada Justiça em um único local”, explicou a juíza Laura.

Para o juiz federal Hilton Sávio Gonçalves Pires, há uma preocupação das duas instâncias judiciárias em fazer mais com menos recursos, mantendo-se próximas à sociedade, com novas práticas judiciárias. “Muitas vezes as pessoas não sabem para onde se dirigir, e assim será mais fácil encontrar os serviços da Justiça em um mesmo local. Além disso, acreditamos que essas tratativas proporcionarão uma maior interiorização nossa, e poderemos atender uma população ainda maior”, enfatizou o magistrado.

Participaram da reunião mais três magistrados, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto (titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande), o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur (titular da 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jarí), o juiz João Matos Júnior (auxiliar da presidência do TJAP), além dos servidores Adelson Armando Marques Anderson (Secretaria de Gestão Processual Eletrônica) e Jofre Bessa Ribeiro (Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá).

- Macapá, 26 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 26 Novembro 2018 11:20