TJAP inicia na segunda-feira (26) a 12ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

12pazemcasa 1Nesta segunda-feira (26) o Tribunal de Justiça do Amapá integrante da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal, dá início a 12ª edição da Semana Nacional de Mobilização para a Causa da Violência Doméstica. A campanha será realizada em todo o país entre os dias 26 a 30 de novembro (no Amapá encerra na quinta, 29, em virtude do Feriado Estadual do Dia do Evangélico). Em todas as comarcas do Amapá estão agendadas 118 audiências para o período da campanha. 

12pazemcasa 5O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, destaca que os processos que têm como motivação o crime de gênero vão ser priorizados durante mais uma edição da campanha. “Realizada nacionalmente a campanha Justiça pela Paz em Casa busca priorizar crimes motivados por gênero. A intenção é tornar mais ágil o trâmite e, assim, efetivar a punição dos autores”, disse.

12pazemcasa 4O juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica de Macapá, ressalta que será a terceira vez que a iniciativa vai ser promovida neste ano, com realizações em março, em alusão a passagem do Dia da Mulher; e em agosto, por ocasião da passagem do aniversário de criação da Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A edição de novembro acontece durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas – ONU.

“Aqui no Juizado serão 86 audiências em apenas quatro dias (no dia 30 será Feriado Estadual), o que eu considero um número de processos expressivo. Nossa experiência mostra que nas últimas edições do evento quase a totalidade de audiências obtiveram sucesso”, declarou o titular.  

12pazemcasa 3No Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle farias, estão agendadas 18 audiências. Também estão previstas atividades que buscam a prevenção de ações violentas dentro do ambiente familiar com a realização dos projetos: Círculos de Restabelecimento, voltado para as mulheres sob medida protetivas; Transformando Trajetórias, trabalho realizado com homens que foram autores de atos violentos; e Circulo de Fortalecimento para a comunidade, realizado em parceria com a Associação Nossa Família.

- Macapá, 23 de novembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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