O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Escola Judicial do Amapá realiza 1ª Jornada Jurídica Franco-Brasileira

alt-Macapá, 28 de junho de 2013-

Na manhã desta sexta-feira, o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá foi palco da 1ª Jornada Jurídica Franco-Brasileira. Representantes do Judiciário do Amapá e de Caiena estiveram reunidos na abertura da Jornada, que contou ainda com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais; além de servidores da Justiça e acadêmicos. (VISUALIZAR FOTOS)

altCompuseram a mesa de honra, o Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos; o Diretor-Geral da EJAP, Desembargador Gilberto Pinheiro; o Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna; o Procurador do Ministério Público, Nicolau Crispino; o Procurador da República no Amapá, Miguel de Almeida; o Procurador-Geral da Corte de Apelação de Caiena, Raimond Morey; a Presidente de Câmara na Corte de Apelação de Caiena, Dra. Nicole Faugère; o Procurador da República do Tribunal de Caiena, Ivan Auriel e a Magistrada de Ligação da França no Brasil, Carla Deville.

altPara o Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá, a Jornada é um importante momento para que membros do Judiciário do Amapá e de Caiena, além de representantes do Ministério Público da França, possam tratar de questões jurídicas desta relação entre os dois países. “Às vezes nós estamos muito distantes, e ao mesmo tempo tão perto dos franceses. Então nós precisamos melhorar esta relação, e isso só será possível com a realização de eventos como esse, procurando verificar o que é possível fazer para diminuir esta burocracia”.

altO Procurador da República do Tribunal de Caiena, Dr. Ivan Auriel, ressaltou que o objetivo é desenvolver a cooperação jurídica entre a França e o Brasil. “Com certeza o desenvolvimento dessa cooperação terá efeitos positivos para ambos os países, pois beneficiará os nossos sistemas judiciários e o seu funcionamento”.

altO Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, disse que a importância desse encontro é sobretudo para fazer com que haja um entrosamento entre o Judiciário Francês e o Judiciário ampaense. “Com esse entrosamento é possível que possamos encontrar caminhos para solucionar nossos problemas, que estão principalmente relacionados à diplomacia internacional. Neste primeiro contato nós poderemos conhecer a magistratura francesa para que possamos encontrar soluções para minimizar os problemas que enfrentamos hoje”.

altDurante a Jornada Jurídica Franco-Brasileira foram programadas cinco palestras com os seguintes temas: Estrutura do Judiciário Brasileiro, Sistema e Organização Francesa e Cooperação Judicial Internacional, Organização e Funcionamento do Tribunal do Júri na França, Intercâmbio de Informações Policiais no Âmbito da Investigação, criminal e Cooperação Judicial em Matéria Penal com Assistência do Juiz de Ligação.

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Adson Rodrigues e Vitor Lima

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