Desembargador Gilberto Pinheiro participará do Encontro de Juízes Ambientais em SP

Com intensa atuação na área ambiental, o desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente e decano do Judiciário amapaense, participa do 2º Encontro de Juízes Ambientais, nos dias 22, 23 e 24 de novembro. O evento é promovido pela Escola Paulista da Magistratura, com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra.

Nos dias 22 e 23 as atividades acontecerão no auditório do 4º andar do prédio da EPM, das 9 às 18 horas. No dia 24, o evento será realizado no Palácio da Justiça, das 9 às 12 horas.

Confira a programação

1º dia – 22.11.2018

09 horas - Abertura Des. Francisco Eduardo Loureiro, Diretor da Escola Paulista da Magistratura; Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Coordenador de Meio Ambiente da EPM; Profa. Ana Maria Nusdeo, Presidente do Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”.

09h30 - Tema: A proteção constitucional do meio ambiente nos 30 anos da Constituição Federal. Palestrantes: Ministro Antônio Herman V. Benjamin (Superior Tribunal de Justiça); videoconferência Desembargador José Renato Nalini (TJSP); debates.

14 horas - Tema: Experiências dos magistrados ambientais – a visão da Segunda Instância. Mediação: Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho. 1ª Mesa: Desembargador Miguel Mônico Neto (TJRO); Desembargadora Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Desembargadora Shirley Fenzi Bertão (TJMG); Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro (TJSP).

2º dia – 23.11.2018

09 horas - Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental. Mediação: Desembargador Luis Fernando Nishi (TJSP). Palestrantes: Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) – A execução das sentenças ambientais; Juiz Federal Gabriel Wedy (Tribunal Regional Federal da 4º Região) – A incorporação da questão das mudanças climáticas nas decisões ambientais. Debates.

14 horas - A experiência dos magistrados ambientais – a visão da Primeira Instância. Mediação: Juíza Fernanda Mena Pinto Peres (Tribunal de Justiça de São Paulo). Palestrantes: Juíza Federal Sílvia Brollo (TRF - 4ª Região – Seção Judiciária do Paraná); Juiz de Direito Douglas de Mello Martins (TJMA); Juiz de Direito Rodrigo Roberto Curvo (TJMT); Juíza de Direito Admara Schneider (TJRJ); Juíza Federal Mara Elisa Andrade (TRF - 1ª Região – Seção Judiciária do Amazonas).

3º DIA – 24.11.2018

09 horas - Evolução na aplicação da Lei dos Crimes Ambientais e o papel da Justiça Criminal na efetivação da proteção do meio ambiente. Mediação: Desembargador Roberto Maia Filho. Palestrantes:  Desembargador Eládio Lecey (TJRS); Desembargador Gilberto Passos de Freitas (TJSP).

14 horas - Reunião e discussão da Carta de São Paulo e Encerramento.

FONTE: TJSP

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Criado: Quarta, 21 Novembro 2018 14:07