Juiz Fábio Santana celebra Casamento na Comunidade com a união de 20 casais

juifabiocasa (1).jpg A Igreja Quadrangular Bênção de Deus, localizada no Bairro Infraero II (Macapá), foi palco da celebração do Casamento na Comunidade, programa do Tribunal de Justiça do Amapá, na noite desta terça-feira (20). Conduzida pelo titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Juizado Virtual), juiz Fábio Santana dos Santos, a cerimônia oficializou a união de 20 casais residentes no bairro.

juifabiocasa (2).jpg De acordo com o magistrado, esse projeto é muito importante para a sociedade macapaense, pois possibilita a legalização da situação de casais que já vivem maritalmente há anos, faltando apenas a oficialização do matrimônio. “Essa situação informal acarreta muitos problemas, por exemplo, na eventualidade da morte de um dos cônjuges informais é preciso uma ação judicial para reconhecer a relação e os direitos decorrentes dela (pensão, bens e registro de filhos ainda não nascidos)”, explicou.

juifabiocasa (7).jpg O juiz Fábio Santana também ressaltou o papel simbólico da união formal. “Além dos motivos práticos, o casamento tem um papel social por assegurar aos cônjuges e filhos o bem estar proporcionado pelo reconhecimento oficial e social desta união, e até uma maior solidez da estrutura familiar – que uma vez formalizada oferece aos cônjuges algo por que lutar para manter unido o casal”, defendeu o magistrado.