Pauta dupla marcará julgamentos do Tribunal do Júri de Santana nesta quarta-feira (14)

As varas criminais da Comarca de Santana também integram a programação do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Para esta quarta (14) estão agendados dois júris (pauta dupla): julgamento de um homicídio duplamente qualificado e um homicídio triplamente qualificado e corrupção de menor. Serão duas sessões de julgamento, onde um júri será realizado no Plenário do Fórum, julgando um processo da Meta 2 do CNJ (3553/2015); e o outro julgamento será realizado no auditório do Ministério Público (ao lado do Fórum) julgando um processo de réu preso (2096/2017).

De acordo com a chefe de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Santana, Janina Lopes, quatro julgamentos entraram na pauta da unidade para serem conduzidos pela juíza Priscylla Peixoto na primeira semana da programação. “Porém, os júris dos dias 05 e 06 não ocorreram, pois no primeiro o advogado pediu redesignação devido à não localização de uma testemunha, enquanto no segundo o réu sofreu acidente e foi internado no hospital, impossibilitando seu comparecimento”, detalhou.

No júri do dia 07 de novembro, processo nº 0005131-96.2017.8.03.0002, um dos réus, acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e impossibilitando defesa da vítima), foi condenado a oito anos de reclusão no regime semi-aberto. O outro réu foi absolvido. No dia seguinte, 08, ocorreu o júri referente ao processo de nº 0008686-58.2016.8.03.0002, que trata dos crimes de roubo majorado, tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores. O réu foi condenado a 17 anos e sete meses de reclusão em regime fechado.

Na 2ª Vara Criminal, a juíza Lívia Simone Cardoso presidiu um julgamento na segunda-feira passada (09) e outros três agendados para os dias 12, 13 e 14 de novembro.  No julgamento de ontem (12) de novembro, relativo ao processo nº 0011152-88.2017.8.03.0002, o réu, denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio qualificado, foi condenado a três anos e dois meses de reclusão, regime semiaberto para o início do cumprimento da pena.

De acordo com a servidora Shirley Nunes, chefe de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Santana, o julgamento da sexta-feira (09) foi redesignado devido à ausência de duas testemunhas imprescindíveis ao processo. “Também o júri de hoje (13) foi adiado a pedido da defesa, sendo redesignado para o dia 23 de novembro”, relatou, acrescentando que “os advogados alegaram falta de tempo para estudar o laudo pericial de necroscopia”.

Implementada de norte a sul do estado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a programação da Semana Nacional do Tribunal do Júri tem como objetivo intensificar e evidenciar os esforços para amplificar a celeridade processual nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

­– Macapá, 13 de novembro de 2018 –    

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Terça, 13 Novembro 2018 13:46