Câmara Única do TJAP mantém condenação por abuso sexual

CAMARA1126SESSOA 1 A 1126ª Sessão Ordinária da Câmara Única da Egrégia Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou na manhã desta terça-feira, às 8 horas, com 70 processos em pauta, sendo um retornando após pedido de vista; 18 apelações criminais; quatro remessas ex-officio; 24 apelações cíveis; 10 agravos de instrumento; nove embargos de declaração e quatro retificações.

CAMARA1126SESSOA 15 Dentre os processos, destaca-se a apelação criminal que resultou na condenação de A. O. A. a oito anos de prisão pelo crime de abuso sexual. O apelante requereu à Corte para a revisão de sentença, alegando falta de provas e inconsistência nos depoimentos da acusação.

No entanto o relator, desembargador Manoel Brito esclareceu em seu voto que “a materialidade do crime foi devidamente comprovada impondo a manutenção da sentença fixada”, negando provimento à apelação e mantendo a condenação do réu, no que foi acompanhado pelos demais.

CAMARA1126SESSOA 2 Participaram da Sessão Ordinária o desembargador-presidente Carlos Tork; os desembargadores Gilberto Pinheiro (vice-presidente); Agostino Silvério Junior; Sueli Pini; Manoel Brito; João Lages e Rommel Araújo. O órgão ministerial foi representado pela procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles.