TJAP funcionará em regime de plantão nos dias 15 e 16 de novembro

Nesta quinta e sexta (15 e 16/11) o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão em virtude do Feriado da Proclamação da República (15) e da suspensão de atendimento (16), de acordo com a Portaria Nº 53712/2018. O documento estabelece a compensação das horas não trabalhadas e, por proposta do Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP, o ressarcimento de tais horas já está em andamento.

Para que os processos não tenham prejuízo, os prazos processuais foram estendidos para o próximo dia útil e, conforme o Art. 6º da Portaria, cópias da determinação foram enviadas para os Juízes de Direito, Ministério Público, DEFENAP e OAB/AP.

– Macapá, 13 de novembro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 13 Novembro 2018 03:23