O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Semana Estadual da Conciliação nos Juizados Especiais da Capital

                                                                                                        alt-Macapá, 21 de junho de 2013-

Nos Juizados Especiais de Macapá, muitos motivos para comemorar o sucesso da Semana Estadual de Conciliação. O jurisdicionado atendeu ao chamado da Justiça e foi em busca de um acordo. O juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial Norte ressaltou o número satisfatório de audiências de conciliação agendadas pelo Juizado para esta I Semana Estadual da Conciliação. Segundo os números diários, afirmou o magistrado, “em 40% das 70 audiências marcadas alcançamos sucesso nas conciliações. (VISUALIZAR FOTOS)

 

altPara o êxito dos resultados, o juiz deu importância ao empenho da equipe e o envolvimento dos conciliadores interessados no melhor resultado das audiências, ou seja, que as partes chegassem a bom termo. Outro ponto positivo foi a participação do Ministério Público Estadual, que deslocou um ônibus adaptado para recepcionar as demandas conciliatórias. Sobre a I Semana Estadual da Conciliação, o magistrado pontuou a iniciativa do Judiciário do Amapá, ao se tornar um dos primeiros no âmbito nacional a realizar o evento estadual da conciliação. “Como Sempre, a Justiça do Amapá tem dado exemplo para outros Tribunais de Justiça. A Justiça do Estado inaugurou um novo tempo, o que dá o acesso irrestrito e verdadeiro ao cidadão”.

altO juiz Julle Anderson de Souza Mota, do Juizado Especial Sul, louvou a iniciativa, e destacou que a solução de conflitos pelo método da conciliação tem se mostrado eficaz, em razão da celeridade com que os processos chegam a conclusão, de forma pacífica e com um índice de satisfação razoável entre as partes. Ele destacou que a composição social dos conflitos, isto é, onde cada parte cede um pouco, dá sensação de que ninguém perde, pelo contrário: “todos ganham”.

Nos três primeiros dias de audiência, a Unidade Judiciária localizada na região sul de Macapá, realizou vinte audiências conciliatórias, que resultaram em acordos que totalizaram cerca de R$ 23.000,00.

altQuanto ao aspecto vanguardista de se antecipar a iniciativas nacionais, a juíza Thina Luiza Dalmeida Gomes dos Santos Souza, diretora do Fórum do Juizado Especial Virtual de Macapá, deu ênfase ao comprometimento e interesse de juízes, serventuários e colaboradores à realização do evento. Ao mencionar os benefícios produzidos pelas vias da conciliação, a juíza sinalizou que cada acordo homologado, além de colocar um fim rapidamente ao processo, reflete o contentamento do jurisdicionado. “Das demandas agendadas, o percentual de sucesso nos acordos exprime a vontade da sociedade de retribuir o esforço do Judiciário em garantir a harmonia e a paz social”.

altNo Juizado Especial Cível UNIFAP, a equipe de servidores e conciliadores voluntários, que é composta principalmente por estudantes de direito da própria instituição e de outras faculdades do Estado, está empenhada ao máximo para promover a I Semana Estadual da Conciliação. Em três dias de atuação, os conciliadores fecharam 13 acordos, o que em valores chega a uma soma de R$ 15.00,00.

altO Titular do Juizado Especial Cível UNIFAP, Juiz Carlos Alberto Canezin, ressaltou a importância de divulgar a conciliação como método de resolver conflitos. “No caso do nosso Juizado isso tem uma importância especial, porque ensinamos os acadêmicos de direito a praticar e a incentivar a conciliação”.

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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