13ª Semana Nacional de Conciliação do TJAP leva ações sociais e culturais ao pavilhão feminino do Iapen

O auditório do pavilhão feminino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) recebeu uma série de ações culturais e sociais na manhã desta quinta-feira (08), como parte da programação da 13ª Semana Nacional de Conciliação, promovida no estado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP) e incentivada em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os serviços de cunho social, as detentas puderam contar com: Defensoria Pública; Programa Pai Presente, de reconhecimento voluntário de paternidade (Casa da Cidadania do TJAP); assessoria jurídica (núcleos de práticas jurídicas das faculdades FAMA e FAMAP, além de advogados voluntários da OAB-AP) e atendimento psicológico (Faculdade FAMA).

Entre as ações culturais foram realizados: Programa de Leitura “Mala Mágica” (SEED); Teatro de Fantoches (das próprias detentas para seus filhos); atração musical com Lígia Mônica Coelho.

Segundo Sônia Ribeiro, instrutora do Nupemec/TJAP, os programas – de ação social, mediação e conciliação, círculos restaurativos e constelação familiar – desenvolvidos no sistema carcerário pela Justiça do Amapá e parceiros têm como objetivo promover não só a celeridade de processos e outros procedimentos envolvendo as apenadas, mas também apaziguar o ambiente carcerário e promover uma ressocialização mais efetiva das condenadas.

“As ações sociais e culturais aqui realizadas são um lembrete às encarceradas de que elas não estão esquecidas e ainda têm direitos, apesar das restrições impostas pelas penas – uma vez que cometeram crimes e perderam a liberdade”, explicou.

“Para além disso, trazemos as Constelações Familiares Sistêmicas para trabalhar, nas apenadas, o reconhecimento das razões que as levaram a cometer o crime, na reflexão sobre sua responsabilidade sobre o ato para que, de fato, se recuperem e não reconquistem a liberdade apenas para insistir nos mesmo erros”, detalhou Sonia, acrescentando que “esta metodologia trabalha a relação da detenta com ela mesma, com sua família e com demais pessoas do ambiente carcerário – outras apenadas, agentes prisionais e educadores”.

Segundo a juíza Stella Simonne Ramos, que coordena os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania da Casa de Justiça e Cidadania e da Faculdade FAMAP, a cidadania se divide em direitos e deveres. “O alvo desta ação são mulheres que deixaram de cumprir alguns deveres como cidadãs ao cometer um crime, mas alguns de seus direitos permanecem e estamos atentos a eles”, explicou a magistrada.

“Quando o TJAP investe em programas como a Constelação Familiar, procura ajudar essa mulher encarcerada a refletir sobre seus valores e sobre a reestruturação do núcleo familiar”, assegurou a magistrada, acrescentando que “quanto à pacificação do ambiente carcerário, há muitas demonstrações de que as práticas restaurativas têm possibilitado uma melhor convivência entre detentas, suas famílias e agentes carcerários”.

O coordenador de tratamento penal do IAPEN, José Antônio Bastos Nunes, garante que iniciativas como a Constelação Familiar, os Círculos Restaurativos e Constelações Familiares – além das técnicas de mediação e conciliação – trazem vários benefícios aos apenados, aprimorando o dia-a-dia dentro do presídio, mas também na ressocialização dos apenados. “Já verificamos que a instituição, a família dos apenados e a própria sociedade têm percebido uma diminuição de conflitos nestes espaços, e atribuímos a esta abordagem adotada pelo IAPEN juntamente com a Justiça do Amapá e o Ministério Público”, registrou.

Presente pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio-FAMAP, a estudante do 8º semestre de Direito Letícia Leal Sampaio garantiu que a experiência de integrar estas iniciativas é muito gratificante por proporcionar uma experiência prática e profissional ao acadêmico. “Esse contato com a prática jurídica é muito interessante por aplicarmos o conhecimento e termos esse contato com o mundo real, absorvendo o aprendizado de forma diferenciada”, registrou.

“Aproveito para convidar outros acadêmicos de Direito, sejam do 8º semestre como eu ou calouros, que se dêem essa oportunidade de integrar as iniciativas, seja por meio de NPJs ou estágio voluntário no próprio TJAP, pois me sinto muito grata de poder dar minha contribuição para tornar a sociedade um pouco melhor”, concluiu a acadêmica.

- Macapá, 09 de novembro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM

Detalhes

Criado: Sexta, 09 Novembro 2018 01:28