O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Jornada Jurídica Franco-Brasileira será realizada nesta sexta

alt-Macapá, 27 de junho de 2013-

Nesta sexta-feira (28) a Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como diretor-geral, o Desembargador Gilberto Pinheiro, realizará a 1ª Jornada Jurídica Franco-Brasileira com o tema “Questão Fronteiriça. O evento é voltado para juristas, profissionais da área do Direito e acadêmicos. A Jornada será realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, no horário de 10h00 às 20h00.

 

altCONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA JORNADA FRANCO-BRASILEIRA

Dia 28/06/2013

Abertura: 10h00

Palestra 1 com o Tema: Estrutura do Judiciário Brasileiro;

Início: 10h30 às 11h15

Palestrante: Des. Gilberto Pinheiro – Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá

Perguntas: 11h15 às 11h30

Palestra 2 com o Tema: Sistema e Organização Francesa e Cooperação Judicial Internacional.

Início: 11h30 às 12h00

Palestrante: Dr. Raymond Morey – Procurador-Geral de Caiena

Perguntas: 12h00 às 12h15

À tarde

Palestra 3 com o Tema: Organização e Funcionamento do Tribunal do Júri na França

Início: 17h00 às 17h45

Palestrante: Dra. Nicole Faugère – Presidenta de Câmara na Corte de Apelação de Caiena

Perguntas: 17h45 às 18h00

Palestra 4 com o Tema: Intercâmbio de Informações Policiais no Âmbito da Investigação Criminal

Início: 18h00 às 18h45

Palestrante: Dr. Ivan Auriel – Procurador da República de Caiena

Perguntas: 18h45 às 19h00

Palestra 5 com o Tema: Cooperação Judicial em Matéria Penal com Assistência do Juiz de Ligação

Início: 19h00 às 19h45

Palestrante: Dra. Carla Deveille Fontinha – Magistrada de Ligação da França no Brasil

Perguntas: 19h45 às 20h00

Encerramento

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