O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Balanço parcial da 1ª Semana Estadual da Conciliação na Justiça do Amapá

alt-Macapá, 19 de junho de 2013-

Na I Semana Estadual da Conciliação, quase 4.000 processos de todas as Varas das Comarcas do Amapá. No 2º Grau, doze processos entraram na pauta de audiências conciliatórias. Apenas em dois dias, A coordenação da Central de Conciliação já contabiliza 223 processos que foram resolvidos por meio de um acordo. O que em valores chega a soma de quase R$ 500.000,00.

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Para a Juíza Sueli Pini, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, o objetivo da Semana é restabelecer o diálogo entre as partes, pois grande parte dos processos envolve conflitos familiares. “Com certeza a realização desta I Semana Estadual da Conciliação será um marco na história do Judiciário amapaense. Demos início a um novo capítulo na história da Justiça”.

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, ressaltou que a união de forças em todas as Comarcas tem como finalidade principal divulgar e incentivar a solução de conflitos por meio de um consenso, com vistas a garantir não só maior celeridade e efetividade da justiça, mas também melhor qualidade na entrega da prestação jurisdicional. “A conciliação é uma semente que deve ser lançada em solo fértil para que se torne mais uma ferramenta útil e eficaz para que o Judiciário possa ajudar à população na resolução de conflitos”.

altO movimento pela conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, iniciado em 23 de agosto de 2006, e o Amapá é um dos primeiros Estados a realizar uma Semana Estadual da Conciliação nos padrões do CNJ. Até o dia 22 de junho, a pauta de audiências segue em todas as Unidades do Judiciário.

O encerramento da I Semana Estadual da Conciliação será ao meio-dia de sábado (22), no Fórum Desembargador Leal de Mira. No mesmo dia haverá blitz educativa com objetivo de conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância da conciliação. Os pontos das blitzes serão: no Juizado Especial Sul, Juizado Especial Norte, na Rodovia JK em frente ao Juizado Especial da UNIFAP, Juizado Especial Virtual, na AV. FAB na esquina do TJAP e em frente ao Fórum de Macapá.

altNa mesma ocasião serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos, os prêmios para os ganhadores do prêmio “É Legal Ser Conciliador”, onde os três (3) conciliadores que alcançarem os maiores números de acordos, no decorrer da Semana receberão, na ordem de colocação, 1º, 2º e 3º lugares, como incentivo ao empenho na busca pela resolução pacífica dos conflitos, os seguintes prêmios: 1º LUGAR: 01 (um) Notebook; 2º LUGAR: 01 (um) Tablet; 3º LUGAR: 01 (um) Aparelho Celular.

Texto: Cláudia Cavalcanti

Fotos: Adson Rodrigues

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