Comarcas do Amapá intensificam pauta de julgamentos para o Mês Nacional do Júri

De acordo com o levantamento do Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), até a manhã de quinta-feira (25), haviam sido agendados 74 júris em todo estado. O mapa de processos revela que o maior número de casos está em Macapá, com 30 julgamentos. Em seguida aparece Santana com 14 e Oiapoque com 07 processos em pauta; na sequência, Tartarugalzinho com seis processos; Laranjal do Jari, 5 júris marcados; Pedra Branca do Amapari, serão 4 julgamentos; Porto Grande, três processos; Calçoene e Ferreira Gomes, 2 júris cada e Vitória do Jari, um processo agendado.

“Para termos acesso a essas informações, buscamos a agenda de cada Comarca. Tais referências são automáticas e já estão no sistema. Todo mês tem Júri, mas neste período de novembro o CNJ tenta incluir a maioria dos julgamentos. Estou trabalhando nas informações do mapa, onde podemos medir como foi a incidência de júris em cada Comarca nos meses anteriores a novembro, e como ocorre no mês de novembro”, ressaltou Carlson Uchôa Pinto, responsável pelo Núcleo de Estatística do TJAP.

A juíza Laura Costeira, titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, informou que dos sete júris, dois serão bem movimentados. “Um, no qual a vítima era um índio e na época gerou manifestação de indígenas na frente do Fórum; e o outro ocorreu há anos, no qual o marido é acusado, juntamente com dois irmãos, de matar a mulher. Na época o caso teve tanta repercussão que o bairro onde ocorreu o crime passou a ser conhecido como “garganta cortada”, em referência ao modo de como a mulher foi encontrada. Nesse segundo, o réu ficou foragido por muitos anos e só agora será julgado” ressaltou a juíza.

Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça do país participarão de uma mobilização para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. Esta é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio de Portaria nº 69, de 11 de setembro de 2017.  

A Coordenação da programação do Mês Nacional do Júri no Amapá, que inicia no dia 05 de novembro, está organizando o evento desde agosto, com solicitação de pautas e demandas das necessidades dos juízes, além de promover um trabalho de sensibilização dos magistrados para a importância do evento.

“Todos estão compromissados dentro da realidade de cada Comarca. Será agilizada a realização de júris, com pauta dupla onde for necessário, além de palestras em escolas e universidades”, explicou o desembargador João Lages – coordenador do Mês Nacional do Júri no Amapá.

Macapá,  25 de outubro de 2018 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quinta, 25 Outubro 2018 09:29