Corregedor do TJAP mobiliza magistrados e servidores para a 13ª Semana Nacional de Conciliação

corregedorconciliacao 1 O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reuniu juízes, assessores das varas cíveis e membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) para tratar da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que no Amapá ocorrerá de 05 a 10 de novembro. O evento envolve esferas judiciais federal, estadual e do trabalho em todo o Brasil.

corregedorconciliacao 14 A Semana Nacional de Conciliação está incluída no calendário do TJAP, atendendo às perspectivas da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos de interesse instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para que tenha êxito, no Amapá o corregedor evidenciou em ofício aos magistrados e demais convidados para a reunião: “Sabemos que o engajamento de todos é extremamente importante, especialmente para que os resultados sejam significativos e representem o compromisso do Poder Judiciário do Amapá com a conciliação”.

A Semana Nacional de Conciliação faz parte de uma política do Poder Judiciário, “encampada pelo Código de Processo Civil no sentido de permitir sempre que, antes de um juiz tomar qualquer decisão dentro do processo, que possa chamar as partes para que elas possam contribuir para a solução do litígio”, disse o desembargador.

corregedorconciliacao 11 Ele pontuou ainda que a reunião com os magistrados e assessores teve o objetivo de “estimular e convencer juízes e servidores de que essa prática tem que ser amplamente incentivada e incrementada porque, afinal de contas, todas as soluções extraídas de uma conciliação são sempre melhores do que uma decisão judicial, uma vez que as partes participam da solução de um litígio criado por elas próprias”, enfatizou o corregedor.