Justiça Itinerante atende moradores do bairro Boné Azul com serviços de cidadania e audiência por videoconferência

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, iniciou ontem (10), e prossegue até quinta-feira (11) mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre. Desta vez a Jornada ocorrerá no bairro Boné Azul, no horário de 8 às 12 horas, zona norte da cidade. Será a oitava ação deste ano.

A comunidade tem acesso a serviços como audiências extrajudiciais na área Cível e atendimentos com emissão da Carteira de Identidade, cartão do SUS, Certidão de Nascimento – 2ª Via, entre outros. Em média, são cerca de atendimentos nas ações itinerantes.  

Morador há 30 anos no bairro Boné Azul, Rock Luiz dos Santos Nery, de 52 anos, procurou o serviço pela facilidade no atendimento. “Estou aqui para retirar a Carteira de Identidade, pois senti dificuldades de conseguir o documento em outros lugares. Então vim aqui visto que estas ações são importantes para o povo”, ressaltou o morador.

A jornada conta com a parceria da Casa de Justiça e Cidadania, Programa Pai Presente, Defensoria Pública, Ministério Público e Núcleo de práticas Jurídicas da Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP.

“Nós temos essa parceria com a Justiça Itinerante levando o atendimento jurídico a vários bairros da capital e interior. Esse trabalho visa o acesso à justiça por parte daquelas pessoas mais necessitadas, que tem dificuldade de pagar até uma passagem de ônibus para chegar até o Fórum no centro da cidade”, argumentou Ester Almeida de Souza, advogada e professora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio Amapá – FAMAP.

A professora disse também que a faculdade trabalha também com o CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, onde prioriza mediação e conciliação. “Não tendo a mediação e a conciliação, nós ingressamos com ação judicial. Os alunos têm acesso a conversas com as partes, desenvolvem paciência para ouvir e buscar meio de solucionar o conflito”, explicou.

A grande novidade que está sendo utilizada durante as edições da Jornada Terrestre é o atendimento por meio de videoconferência. A ideia partiu do titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis, que editou a Portaria nº 005/2018, instituindo o E-Gab - gabinete virtual - para utilização de videoconferência nas audiências e atendimentos do Juizado.

Segundo o magistrado, a iniciativa teve como objetivo atender as mudanças vividas pela sociedade contemporânea, possibilitando uma adequação da Justiça às novas tecnologias. A proposta atende ainda a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as vantagens do E-Gab, o magistrado destaca a economia e maior rapidez na solução dos processos com uso da tecnologia.

“O aplicativo de videoconferência facilita que o juiz e o promotor estejam presentes em qualquer lugar com acesso à internet. Eu abro uma sala de audiência virtual e converso com o juiz ele estando realizando as audiências dele lá no Fórum de Macapá, por exemplo. Ele me dá a instrução necessária que eu preciso para conduzir a situação aqui na ação”, relatou Rubens José Barros Gomes, supervisor do programa Justiça Itinerante.

- Macapá, 11 de outubro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 11 Outubro 2018 01:55