Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a soldado da PM acusado de matar a Cabo Emily

A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá se reuniu na manhã desta quinta-feira (27/09), em sua 421ª Sessão Ordinária com 31 processos em pauta. Dentre eles o de número 0002231-15.2018.8.03.0000. Com sustentação oral pelo advogado Kleber Nascimento Assis, o processo trata de pedido de Habeas Corpus em favor do Soldado da Polícia Militar Kassio de Mangas dos Santos, acusado de matar a companheira, a cabo da Polícia Militar Emily Karine de Miranda Monteiro. O crime ocorreu no dia 12 de agosto. Kassio está preso no Centro de Custódia do bairro do Zerão.

A relatora do processo, desembargadora Sueli Pini, negou o HC e disse que “além de comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, conforme, respectivamente, laudo necroscópico e confissão do réu do grave crime capital, há o forte pressuposto da necessidade da garantia da ordem pública ante as gravíssimas circunstâncias do assassinato de uma policial militar pelo ex-companheiro, também um militar”. O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.

Participaram da 421º Sessão Ordinária da Secção Única os desembargadores Agostino Silvério - presidindo a sessão, Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público do Estado participou a procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção.

- Macapá, 27 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 27 Setembro 2018 11:07