Presidente do TJAP recebe visita institucional da Coordenação do Programa Defensoria sem Fronteiras

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu, na manhã de sexta-feira (21), visita institucional da coordenadora nacional do Programa Defensoria Sem Fronteiras, Roberta Ferraz, e do defensor-geral do Amapá, Horácio Magalhães. A visita teve como objetivo fazer uma prestação de contas dos serviços realizados pela equipe de defensores no período de 10 a 21 de setembro.

De acordo com a coordenadora nacional do Programa Defensoria Sem Fronteiras e defensora pública do Espírito Santo, Roberta Ferraz, a ação no Amapá consistiu em levantar dados sobre o andamento dos processos relacionados a pessoas sob a custódia do estado, bem como a realização de atendimentos. “A ação veio ajudar a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) nos processos de todas as pessoas, homens e mulheres, condenados ou presos provisoriamente, para sabermos qual a real situação de cada um e como funciona o sistema penal no Amapá”, explicou a defensora.

A coordenadora aproveitou ainda a oportunidade para tecer elogios sobre a prestação jurisdicional realizada pelo Poder Judiciário amapaense. “A Justiça do Amapá é reconhecidamente uma das mais céleres. Como exemplo, podemos ressaltar um sistema que é adotado pela Vara de Execuções Penais, em que há no sistema uma data para audiência admonitória, ou seja, toda vez que uma pessoa vai progredir de regime o sistema já avisa antecipadamente e isso faz com que os custodiados não fiquem esquecidos no sistema prisional, o que é muito louvável”, finalizou.

O Defensoria Sem Fronteiras (DsF) é fruto de um acordo de cooperação técnica assinado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). Esta foi a primeira vez que o estado recebeu a força-tarefa, que nesta edição é composta por 37 defensores públicos, entre membros das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União (DPU).

Também participaram da visita os juízes Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, e juiz substituto da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, Fábio Silveira Gurgel do Amaral.

- Macapá, 24 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 24 Setembro 2018 01:17