Juíza Valéria Lagrasta está em Macapá ministrando curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos

O Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos teve início nesta quinta-feira (20) no auditório da Faculdade Estácio Amapá (FAMAP), localizada na Rodovia JK. A capacitação segue até esta sexta, 21 de setembro e objetiva instrumentalizar magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário do Amapá a partir de conhecimentos teóricos e práticos que irão auxiliá-los nas práticas de solução de conflitos.

Realizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) o curso acontece em sintonia com as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e a Lei nº 13.140/2015, no que se refere aos métodos autocompositivos.  O desembargador João Lages, diretor da EJAP, disse que “apesar de o curso não estar no calendário atual da EJAP, a escola atendeu a uma solicitação do Nupemec por compreender que capacitar magistrados e servidores nesses métodos alternativos de solução de conflitos é fundamental porque eles possuem eficácia para harmonizar o meio social”.

O desembargador ressaltou ainda o perfil da facilitadora, juíza Valéria Ferioli Lagrasta, do Tribunal de Justiça de São Paulo, “nacionalmente conhecida por seu trabalho como magistrada no âmbito da conciliação, possui curso de Formação de Formadores pelo CNJ, é pós-graduada em métodos alternativos de solução de conflitos, com atuação na comarca de Jundiaí-SP e foi premiada pelo ‘Conciliar é Legal’, programa apresentado ao CNJ, o que a torna autoridade máxima nesse assunto”, enfatizou.

Com uma metodologia ativa, a juíza Valéria Lagrasta atuou junto a uma plateia de cerca de 100 pessoas, que lotou o auditório da FAMAP. “É um curso de conciliação e mediação mais focado na gestão dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. É para quem trabalha ou vai trabalhar nesses centros saber como organizar, como capacitar conciliadores e mediadores”, explicou a facilitadora.

“Hoje o foco deve ser a capacitação adequada, porque esses métodos só vão ajudar realmente o Judiciário se os conciliadores e mediadores forem bem treinados, porque não adianta forçarem um acordo, que depois não vai ser cumprido. Por isso é fundamental que os mediadores e conciliadores conheçam bem as técnicas para os acordos dêem resultados, sejam cumpridos e não retornem em forma de execução ou recursos”, enfatizou a juíza Valéria.

O curso aborda temas como: A Cultura da Paz; A Crise da Justiça; Cultura da Sentença e Cultura da Pacificação; O conflito, seus aspectos e formas de enfrentamento; Métodos ativos; Tempestade Cerebral; Características e princípios da conciliação/mediação; Estruturação da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos, entre outros assuntos.

Presente desde cedo na plateia da capacitação, a procuradora geral da Prefeitura de Macapá, Taísa Mendonça, disse que as maiores demandas judiciais da gestão municipal são a execução fiscal e as ações movidas por servidores. “Hoje temos esses dois focos como demandas. Em uma, o município é parte autora, a execução fiscal, que muito nos interessa porque arrecada mais dividendos. Em relação a ser parte ré, em função da crise econômica, a gente tem hoje um grande volume de ações movidas por servidores”.

Segundo a procuradora municipal, uma das razões para participar do curso de “é aprender essas práticas de conciliação e levá-las para a gestão municipal, que está iniciando os procedimentos para instalação de um CEJUSC”. As tratativas para esse feito estão em curso junto ao NUPEMEC/TJAP e “estão evoluindo bastante”, disse a procuradora.

Maria Diocelis é mediadora em formação e atua no CEJUSC do Fórum de Macapá, especialmente em processos oriundos das varas de família. “Estou vendo esse curso com muitas e boas expectativas para satisfazer dúvidas que nós temos, porque na prática a gente sempre se depara com situações novas. Isso ocorre porque cada caso é único, e cada curso que a gente assiste traz novidades”, disse a mediadora.

Titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, a juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, ressaltou o papel do juiz na conciliação. “O juiz deve integrar o processo, que é sistemático, com um certo protagonismo. Acredito que, se o juiz assim o fizer as soluções serão mais eficazes, mais exitosas e, evidentemente, o problema que está posto será resolvido com mais eficiência”, declarou.

A magistrada também analisou o aspecto do acesso a uma “Justiça justa” abordado pela facilitadora do curso. “Entendo que não se trate apenas do aspecto formal, mas do acesso material e, nesse particular, sempre devemos lembrar de um binômio que muitas vezes é esquecido atualmente: a eficiência e a rapidez no julgamento, e a segurança desse julgamento. Se o magistrado não se debruçar sobre a lide sociológica, aquela que está atrelada ao problema colocado perante o juiz, certamente aquela sentença de pouco ou nada valerá”, argumentou a juíza Marina.

Juíza titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, Michelle Costa Farias, comentou o curso. “É sempre importante nos chamar atenção para esse papel de pacificação que tem o Judiciário, de não só aplicar a lei e obedecer aos ritos processuais mas, principalmente, de buscar a pacificação social compreendo a real necessidade de quem busca a Justiça”, observou.

A juíza Michelle também comentou a abordagem da palestrante sobre a utilização da técnica de Constelações Familiares. “É muito mais uma técnica de autoconhecimento da parte, que pode facilitar uma conciliação ou uma mediação. Pode ser aplicada como prevenção de conflitos ou antes de se aplicar uma conciliação ou uma mediação”, esclareceu a juíza Michelle.

- Macapá, 21 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 21 Setembro 2018 06:45