Pleno Administrativo do TJAP aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a participação de magistrados e servidores em cursos

adm748set (2).jpgEm sua 748ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou por unanimidade a minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário amapaense em ações de aperfeiçoamento e capacitação. A Sessão Administrativa ocorreu na manhã desta quarta-feira (19) no Plenário do Tribunal.

 

adm748set (4).jpgA Minuta foi levada para apreciação do Pleno do TJAP por iniciativa da Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como diretor-geral o desembargador João Guilherme Lages. Elaborado e aprovada pelo Conselho Pedagógico da EJAP, a Instrução Normativa tem como objetivo regulamentar a participação de magistrados e servidores do TJAP em cursos de capacitação.

adm748set (3).jpgEntre as novidades dispostas pela Instrução Normativa, está a pacificação de entendimentos sobre o que são eventos internos e externos. Os internos são aqueles promovidos pela EJAP, buscando atender as demandas de capacitação do Tribunal de Justiça amapaense. Já os externos compreendem aos cursos oferecidos no mercado, promovidos por pessoas jurídicas contratadas, na forma da lei, a partir de solicitação da unidade interessada e autorizadas pelo diretor-geral da EJAP.

Durante a sessão os membros da Corte da Justiça amapaense renderam homenagens ao vice-presidente e decano do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Pinheiro, que foi condecorado na última sexta-feira (14) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região com o grau de Comendador.

adm748set (1).jpgParticiparam da 748ª Sessão do Pleno Administrativo os desembargadores Carlos Tork (presidindo a sessão), Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Eduardo Contreras.

- Macapá, 19 de outubro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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