Pleno Administrativo do TJAP atualiza a lista de antiguidade da magistratura

Em sua 747ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou por unanimidade a Resolução nº 1251/2018-TJAP, alterando a Resolução nº 1191/2017-TJAP, que tornou pública a Lista de Antiguidade dos Magistrados do Poder Judiciário do Amapá.

A nova configuração foi estabelecida a partir de uma série de mudanças ocorridas desde 2017 com a posse de novos desembargadores, promoções de juízes e aposentadorias de magistrados. Com a Corte agora completa, a lista de precedência por antiguidade dentre os desembargadores é a seguinte:

1º Gilberto de Paula Pinheiro

2º Carmo Antônio de Souza

3º Agostino Silvério Junior

4º Sueli Pereira Pini

5º Carlos Augusto Tork de Oliveira

6º Manoel de Jesus Ferreira de Brito

7º João Guilherme Lages Mendes

8º Rommel Araújo de Oliveira

9º Eduardo Freire Contreras

Dentre os 42 juízes de Entrância Final – teto da carreira no primeiro grau de jurisdição, os nove mais antigos compõem o chamado “quinto”, ou seja, a quinta parte da lista. São os que estão aptos a concorrer, por exemplo, ao cargo de desembargador quando houver vacância. Dessa lista também saem os juízes convocados para o Pleno do TJAP, em caso de necessidade de composição de quórum. Com a nova configuração, o “quinto” segue a seguinte ordem de precedência:

1º Mário Euzébio Mazureck

2º Stella Simonne Ramos

3º Alaíde Maria de Paula

4º Antônio Ernesto Amoras Collares

5º José Luciano de Assis

6º César Augusto Scapin

7º Décio José Santos Rufino

8º Reginaldo Gomes de Andrade

9º Adão Joel Gomes de Carvalho

A relação atualizada completa, de acordo com a nova Resolução, pode ser acessada por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 166/2018) desta quarta-feira (12).

- Macapá, 12 de Setembro de 2018 - 

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Criado: Quarta, 12 Setembro 2018 14:48