Servidores do TJAP participam de capacitação sobre Gestão de Fiscalização de Contrato

Para aumentar a efetivação na fiscalização dos contratos, e alcançar mais eficiência na obtenção dos resultados nas contratações públicas, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial, realiza de 10 a 12 de setembro, o Curso de Gestão de Fiscalização de Contratos na Prática, ministrado por Alessandro Rilsoney Dias de Sousa.

“Esse curso já estava incluído no nosso calendário desde o início do ano. Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou o treinamento ao TJAP, nós já tínhamos nos preparado para esta capacitação. A partir deste curso o servidor vai ter um domínio maior sobre suas obrigações nos contratos, para que a execução seja adequada”, declarou Alessandra Gusmão, secretária executiva da EJAP.

Durante o curso está sendo abordada a Avaliação da necessidade de Alteração Contratual, Gerenciamento dos Riscos da Rescisão Contratual, Vigência e Prazo para Elaboração de Novo Contrato, Atesto, Relatório de Execução de Serviço, do Acordo de Nível de Serviço, assim como os procedimentos para aplicação de Penalidades, Fiscalização e Competência para Aplicação.

“O curso é voltado para os servidores do TJAP que são destacados para exercer a função de fiscais de contrato. Os principais pontos que estou repassando no curso é a sustentação básica para que os servidores possam realizar esse serviço, que possam cobrar dos contratados do TJAP a correta prestação de serviço”, disse Alessandro Rilsoney.

O ministrante ressalta que uma contratação exitosa inicia na fase de planejamento – elaboração do termo de referência, do edital e da minuta do contrato. “A gestão e a fiscalização da execução do contrato fazem parte da etapa final e dependem fundamentalmente do conhecimento das regras estabelecidas na fase de planejamento e, não menos importante, da legislação para conduzir vários procedimentos e também resolver incidentes surgidos”, disse.

Lana Karina, Diretora do Departamento de Compras e Contratos do TJAP, lembra que o curso não é somente para quem atua no setor de compras do TJAP, mas para todo tribunal. “O curso nos auxilia a disseminar boas práticas na administração pública relacionadas à fiscalização de contratos”, disse.     

Ao total, 25 servidores do TJAP, participam do curso e apresentam dúvidas referentes, por exemplo, a fiscalização de contratos administrativos e seus aspectos operacionais relevantes para administração e para os fiscais.

“Como sou da área de tecnologia da informação, tenho contato diariamente com vários contratos na área de telefonia, link de internet, compras para fornecer aos nossos usuários. Capacitar nosso pessoal é importante para não cometermos erros na fiscalização. A gestão do Tribunal e a EJAP estão de parabéns”, afirma Evaldo Pantoja, Técnico Judiciário do TJAP.

- Macapá, 12 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 12 Setembro 2018 04:39