Juiz substituto Moisés Ferreira Diniz realiza inspeção em Centros de Internação de adolescentes
O juiz substituto Moisés Ferreira Diniz, que na ausência do titular está respondendo pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, realizou, na manhã desta segunda-feira (10), inspeção no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN), no Centro de Internação Provisória (CIP), no Centro de Internação Feminina (CIFEM) e na Casa de Semiliberdade. A inspeção buscava verificar as condições nas quais os jovens em conflito com a lei se encontram internados.
Substituindo o titular da Unidade, juiz José Luciano de Assis, o juiz Moisés Ferreira Diniz explica que as visitas atendem à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes.
“Fazemos regularmente essas inspeções obedecendo à resolução 77 do CNJ, que determina que juízes façam visitas frequentes a órgãos que tratam de adolescentes em conflito com a lei. Por meio destas inspeções, colhemos os dados para alimentar as informações contidas no sistema do CNJ", explanou o juiz.
O magistrado destacou ainda que a visita tem como objetivo fazer o cruzamento de dados obtidos em inspeções anteriores e verificar se houve avanços no período. “De posse das informações, faremos um relatório e posteriormente tomaremos as providências necessárias em cada caso, oficiando as autoridades responsáveis para solucionar as demandas que foram constatadas durante a visita", ratificou.
Dentre as informações colhidas estão o número de socioeducandos, alojamentos, efetivo de assistentes sociais e pedagogos, realização de cursos e oficinas, atendimento médico, atividades internas e externas, entre outras atividades e serviços.
- Macapá, 10 de setembro de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr:www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora
- Detalhes
- Criado: Segunda, 10 Setembro 2018 11:58