Mutirão de conciliação/mediação recebe 412 audiências no CEJUSC da Faculdade Estácio FAMAP

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade Estácio FAMAP está realizando 50 audiências de conciliação e mediação desde o dia 03 de setembro. O esforço concentrado faz parte do mutirão idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) para atualizar a pauta de processos do CEJUSC Centro, localizado no Fórum de Macapá. A maioria dos processos é oriunda das varas de família.

A mediadora Euzinete Bentes, uma das organizadoras do mutirão, explicou que a iniciativa partiu de uma observação da desembargadora Sueli Pini, presidente do NUPEMEC/TJAP, ao constatar que havia cerca de 1.500 processos com audiências marcadas para até 2019, portanto perdendo a objetividade da conciliação e da mediação, cujas audiências devem ser marcadas para, no máximo, 60 dias.

“A desembargadora convocou mediadores e conciliadores, muitos voluntários, para realizar as audiências nos diversos CEJUSCs da capital. Para a Faculdade Estácio FAMAP foram destinados 412 processos. Participam do mutirão 56 acadêmicos do curso de Direito das faculdades Estácio FAMAP, Estácio SEAMA e FABRAM, que se alternam na realização das audiências sempre supervisionados por um mediador, até o dia 20 de setembro”, afirmou Euzinete.

Com cerca de 80% de comparecimentos das partes envolvidas nos litígios, os resultados têm sido positivos.

Para Cristian Rafael Silva Gomes, aluno do 2º semestre de Direito da FABRAM, disse que teve a oportunidade de fazer o curso de Mediação oferecido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, e que esse mutirão veio para somar conhecimentos. “Está sendo uma experiência diferente, é a primeira vez que atuo efetivamente na conciliação e é muito bom ver os bons resultados”, afirmou.

Wellington dos Passos Cabral é bacharel em Direito formado pela Faculdade FAMA. Também habilitado pelo curso de Mediação, ele é coordenador-adjunto do Núcleo de Mediação Escolar da Escola Estadual D. Pedro I, localizada no município de Mazagão. No mutirão da Estácio FAMAP Wellington atua como voluntário.

“Tem sido uma grata surpresa por parte dos advogados observarem os processos sendo trabalhados com agilidade e os acordos sendo tratados e cumpridos pelas partes. Para nós, mediadores, é uma alegria porque sabemos que estamos contribuindo com a nossa sociedade”, declarou o voluntário.

Falando especificamente dos processos de família, Wellington afirma que é preciso tratar os sentimentos, principalmente quando há ressentimentos que impedem o diálogo entre os envolvidos. “Nós tratamos não só o processo, mas os sentimentos das pessoas para que o diálogo possa ser retomado e, na mesa de negociação, comecem um novo momento, sobretudo quando há filhos”, enfatizou.

A Defensoria Pública do Estado designou o advogado Marlon César dos Reis Silva Jr. para atuar no mutirão do CEJUSC Estácio FAMAP. Para ele, os casos mais difíceis de conciliar envolvem partilhas de bens. “É uma iniciativa muito boa do TJAP para desafogar esses processos, sobretudo da área de família onde conseguimos estabelecer muitos acordos. Esse mutirão é sempre bem vindo”, definiu.

Um dos litígios resolvidos nesta segunda-feira (10) aliviou a vida de José Américo Pinheiro Moraes. Ele conta que estava com a conta bancária bloqueada há um ano devido a uma dívida de R$ 29 mil com o Hospital São Camilo, resultante do tratamento médico de um irmão que veio a falecer. “Moro no interior e minha família teve dificuldades de quitar a dívida. Agora consegui um acordo que cabe no meu bolso e vou poder liberar meu nome”, declarou o cidadão.

O advogado Galiano Cei Neto, representando o Hospital São Camilo, explicou que a audiência tratava de uma Ação Monitória – procedimento judicial de cobrança, já em fase de cumprimento de sentença. “Hoje, graças à conciliação, nós conseguimos fechar um acordo de parcelamento satisfazendo tanto a parte requerida, quanto o requerente”.

Erliene Gonçalves atuou como advogada de José Américo. Segundo ela, ficou definido que a dívida será paga em 52 meses, sendo que 51 parcelas terão valor de R$ 500,00 e a última terá um valor um pouco maior. “Isso foi muito bom para o meu cliente, que pôde resolver essa pendência. Esse mutirão está sendo importante porque essa audiência estava designada para outubro e agora foi antecipada”, finalizou a advogada.

- Macapá, 11 de Setembro de 2018 - 

Assessoria de Comunicação Social 
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Criado: Terça, 11 Setembro 2018 01:29