TJAP funcionará em regime de plantão durante os feriados da Independência e Criação do Território do Amapá

Em decorrência do feriado nacional da Independência do Brasil, 07 de setembro, que acontece nesta sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará somente em regime de plantão. Os prazos processuais que iniciam ou finalizam nessa data serão prorrogados para o dia útil subsequente, nesse caso, na próxima segunda-feira (10)

O funcionamento diferenciado das Unidades Judiciárias também se estenderá para o feriado estadual de 13 de setembro, quinta-feira, data que marca a criação do ex-Território Federal do Amapá. Na sexta-feira (14) também não haverá expediente. As horas que seriam trabalhadas neste dia estão sendo compensadas de acordo com a Portaria Nº. 53712/2018.

A medida foi tomada considerando que com a paralisação na quinta-feira, por conta do feriado de Criação do Território do Amapá, interrompe-se o ritmo dos serviços administrativos e jurisdicionais, ocorrendo significativa ausência do jurisdicionado as unidades judiciárias no último dia da semana. Os prazos processuais que vencerem nesse período ficam prorrogados para o dia 17 de setembro.

- Macapá, 06 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 06 Setembro 2018 11:15