Acusado de homicídio preso no Ceará será recambiado para julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Presidida pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá divulgou a pauta de julgamentos a serem realizados durante o mês de setembro. A pauta será composta por 14 sessões plenárias, julgamentos em primeira instância, e 35 audiências plenárias, que corresponde à fase de admissibilidade ou não das denúncias ofertadas pelo Ministério Público.

De acordo com o chefe de secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, Marco Antônio Monteiro de Brito, os julgamentos têm acontecido de forma satisfatória, alcançando um bom número de júris realizados. “O Tribunal do Júri é composto por vários atores, desta forma quando um deles falta à sessão, inviabiliza o julgamento. No entanto nos últimos meses, esses problemas estão sendo reduzidos e podemos dar as respostas que a sociedade anseia”, explicou o servidor.

Dos 14 processos que serão levados a Júri Popular, em quatro os réus estão sob a custódia do estado. Em um deles o réu, que fugiu do Amapá, encontra-se preso no estado do Ceará por porte ilegal de arma de fogo. No Amapá, é acusado pelo crime de homicídio qualificado, descrito pelo artigo 121, § 2º, inciso I e IV do Código Penal brasileiro.

O crime ocorreu em maio de 2008, quando o acusado, juntamente com dois familiares, teria invadido a casa do avô da vítima. Utilizando armas brancas, os acusados executaram o morador. Após a prática criminosa o réu fugiu, sendo posteriormente preso por delitos praticados no estado do Ceará. 

Nestes casos, para a realização do Júri é necessário o recambiamento do réu, cabendo a secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri enviar carta precatória para o juízo do Ceará solicitando a recondução. Conforme explica Marco Antônio, os trâmites para a realização do julgamento já foram tomados, restando apenas a resposta das autoridades cearenses.

“Enviamos a carta precatória, o Instituto Penitenciário do Amapá está pronto para receber o réu, a parte que nos compete foi feita, faltando apenas a confirmação da recondução pelo estado do Ceará. Assim poderemos concluir esse julgamento, que já foi adiado por estar o acusado em outro estado”, finalizou.

- Macapá, 06 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 06 Setembro 2018 02:03