Central de Conciliação do Fórum de Macapá inaugura força-tarefa de conciliação de conflitos judicializados e campanha Setembro Amarelo

Promover maior celeridade e autocomposição em disputas judicializadas. Este é um dos principais objetivos da Força-Tarefa inaugurada nesta segunda-feira (03), na Central de Conciliação do Fórum de Macapá. A iniciativa, que antecipa quase 1500 processos para uma pauta concentrada até o dia 28 de setembro, permeia todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Macapá, presentes no próprio Fórum de Macapá e em cada SuperFácil/SIAC, além do Cejusc da Zona Norte e do próprio Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJAP (Nupemec).

A força-tarefa também será executada com ênfase em uma programação paralela vinculada à Campanha Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio, em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV). Além da palestra na abertura, ministrada pelo coordenador regional do CVV, Wander Silva e pelo presidente do membro da Federação Espírita do Amapá, promotor Felipe Menezes, a decoração da Central é alusiva ao tema e, ao longo do atendimento, serão distribuídos panfletos e cartilhas com orientações sobre prevenção ao suicídio.

De acordo com o coordenador, em exercício, da Central de Conciliação da Comarca de Macapá, juiz Marck William Madureira da Costa, a iniciativa é uma extensão natural das atividades do Cejusc. “O Cejusc é mais que um centro de solução de conflitos, mas também um centro de cidadania”, defendeu.

“A promoção da paz social é realizada por meio da mediação e conciliação, com certeza, mas também a promovemos quando ajudamos pessoas com depressão e suas famílias quando levamos a informação e ajudamos a prevenir este mal do século, que é o suicídio”, complementou.

“Registro um agradecimento especial ao CVV, que fechou esta parceria conosco e nos empresta sua expertise neste tema, que é sua atividade principal: a valorização da vida”, concluiu o juiz Marck William.

De acordo com a presidente do Nupemec/TJAP e idealizadora desta força-tarefa de conciliação de conflitos judicializados, desembargadora Sueli Pini, a conciliação vive um momento bom na Justiça do Amapá, mas ainda há muito espaço para crescer. “Tivemos a notícia, na semana passada, de nossa posição no 2º Lugar de soluções consensuais entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte em todo o Brasil e o 4º Lugar geral, o que não é pouco”, registrou.

Observando que a Central de Conciliação acabou concentrando quase 1500 processos até dezembro, levando às vezes 90 dias para uma audiência ser realizada desde que deu entrada, a magistrada disse que “esta situação desvirtua o objetivo de dar celeridade que é uma das grandes vantagens da atuação do Cejusc”. “Detectando esta situação, pegamos estes processos acumulados e dividimos entre todos os Cejuscs, possibilitando dar a devida vazão a esta demanda reprimida e liberar a pauta para novas demandas”, complementou a desembargadora.

A presidente do Nupemec defende que esta demanda de foco da força-tarefa, conflitos já judicializados, precisa de fluxo rápido, “até para dar chance aos atendimentos pré-processuais, nos quais conseguimos quase 100% de composições bem sucedidas”.

Sobre o Setembro Amarelo, a desembargadora enfatizou que viu uma oportunidade de aproveitar o fluxo incrementado de pessoas para melhor multiplicar a informação proporcionada pela campanha.

“Vamos aproveitar todo esse público para, em parceria com o CVV, passarmos essa mensagem tão necessária em nossa capital, que salvo engano é a 3ª com maior índice de suicídio proporcionalmente à sua população”, explicou a magistrada, acrescentando que “além da distribuição de material, vamos passar essa mensagem em contatos individuais ou em pequenos grupos ao longo da programação de atendimento, em todos os Cejuscs”.

Também presente à solenidade de lançamento, a diretora do Fórum de Macapá e titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, juíza Alaíde de Paula, declarou que iniciativas como esta força-tarefa são importantes para todo o público jurisdicionado, uma vez que este tem acesso a soluções de conflito com maior celeridade e com menos custo financeiro para a Justiça e emocional para as partes.

“Quase todas as varas têm uma demanda alta, com uma grande fila de processos aguardando sentença, e uma conciliação pode antecipar bastante a solução”, declarou, acrescentando que “com este espírito de conciliação é possível resolver um grande volume de disputas, tenham sido elas judicializadas ou não”.

Quem também atesta a importância da conciliação de conflitos é o procurador do município de Macapá Adiel Diniz. “A conciliação entre o cidadão e o município de Macapá, por exemplo, funciona como uma ação de forte impacto social, uma vez que proporciona uma oportunidade ao contribuinte de baixa renda de negociar (com parcelamento e/ou descontos especiais) e quitar um débito, como de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, regularizando seu nome e restaurando sua dignidade e cidadania”, assegurou.

“Para além desse aspecto, também é bom para o Município, que volta a arrecadar, o que, mesmo com descontos e parcelamento, é sempre vantajoso”, concluiu o procurador.

A advogada especializada em Família Andreia Cambraia também é entusiasta da conciliação. “A maior vantagem que vejo – não apenas como advogada, mas também como cidadã – é a celeridade, mas também há o aspecto do protagonismo, uma vez que a parte tem papel mais determinante na solução, ao invés de obter uma decisão do juiz que nem sempre a agrada”, explicou.

“A conciliação é importante ainda por restaurar e reparar as relações entre as partes, até pelo fato de que quem vem para negociar consegue estabelecer diálogo, enquanto que quando a pessoa apela ao juiz ela tende a querer brigar até o fim”, constatou a advogada Andreia Cambraia.

A força-tarefa dos Cejuscs e a campanha Setembro Amarelo seguem por todo o mês, até o dia 28, nos turnos manhã e tarde em todos os Cejuscs de Macapá. Para localizar um Cejusc perto de você, clique aqui.

- Macapá, 03 de setembro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 03 Setembro 2018 10:26