II Fórum Nacional de Execução Penal inicia hoje em Belém

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza, quinta e sexta-feira (30 e 31/08), o II Fórum Nacional de Execução Penal, no Grand Mercure Hotel, em Belém – PA. Do Amapá, participam os desembargadores Carlos Tork (presidente) e Carmo Antônio de Souza (corregedor) e os juízes João Matos Júnior, Rogério Funfas, Priscylla Peixoto Mendes, Fábio Gurgel e Julle Anderson Mota. A cerimônia de abertura será hoje à noite.

Convidado pela AMB, o presidente do TJAP coordenará o grupo de trabalho referente ao tema “Cálculos da Execução Penal e seus Impactos de Reinserção (patronatos e conselhos da comunidade)”, nesta sexta-feira (31) às 15 horas. Serão disponibilizados 20 minutos para o debate da temática.

O evento reúne juízes e desembargadores de diversos estados do Brasil para reflexão e elaboração de propostas sobre o sistema penitenciário, que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, Governo Federal e governos estaduais. Em 2017 o Fórum aconteceu em Foz do Iguaçu (PR).

Na edição deste ano ocorrerão oito painéis que abordarão temas como “Controle Judicial das informações sobre as pessoas privadas de liberdades”; “Os desafios do sistema prisional brasileiro” e “Falência do Sistema de Progressão no Cumprimento da Pena”, entre outros. O Fórum também proporcionará seis oficinas temáticas.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participa da solenidade, que também conta com a presença da conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, relatora do anteprojeto da Nova Lei de Execução Penal em trâmite no Congresso Nacional.

Macapá, 30 de agosto de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 30 Agosto 2018 07:38