Juizado da Violência Doméstica de Macapá conclui 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa com a realização de 65 julgamentos

MCPJUSTI11PAZ 1O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá ampliou sua pauta de julgamentos durante a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 20 e 24 de agosto. Foram realizados 65 julgamentos de 68 instruções agendadas, correspondendo a uma média de 15 por dia.


MCPJUSTI11PAZ 3O juiz Normandes Antônio de Sousa, titular da unidade, recebeu o reforço do juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco, além de contar com o trabalho dos servidores da Secretaria e do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF), oficiais de justiça, promotores de Justiça e defensores públicos.
“Houve também uma maior produtividade no cumprimento de mandados de prisão, com a localização de pessoas que estavam desaparecidas e que foram localizadas para responder aos processos. O delegado Fábio Araújo de Oliveira, da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, esteve comigo antes da semana e ajudou no cumprindo dessas diligências”, informou o magistrado.
MCPJUSTI11PAZ 2Também foram realizados em torno de 30 atendimentos de medidas protetivas, média que segue durante as atividades rotineiras do Juizado e que envolvem casos de restrição ou suspensão do direito de visitas, além daqueles em que o magistrado verifica a necessidade de acompanhamento ou perícia para subsidiar decisão judicial.
Em relação a essas medidas, o juiz Normandes disse que o Juizado recebe diariamente pedidos e encaminha de forma célere. “O trabalho primordial durante a campanha Justiça pela Paz em Casa é o aumento do fluxo de audiências, mas todas as atividades realizadas ajudam na questão de chamar a atenção da sociedade sobre essa problemática”, completou.
MCPJUSTI11PAZ 4O analista judiciário Ivo da Silva e Silva, que responde interinamente pela chefia da secretaria, apresentou estatísticas da atividade do Juizado desde o início do ano. De acordo com os números, os principais crimes cometidos contra a mulher são aqueles relacionados com a liberdade individual e lesões corporais, os dois somam 1.034 de um total de 1.259 processos.

Além da concentração de julgamentos, a semana contou ainda com palestras para mulheres e homens protagonistas de situações de violência e a realização de uma feira de mulheres empreendedoras.


Macapá, 30 de agosto de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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