11ª Semana Justiça pela Paz em Casa dobra produtividade do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana

A 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Santana, realizada entre 20 e 24 de agosto, foi de grande êxito de acordo com a titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juíza Michelle Farias.

Segundo a magistrada, foram marcadas 25 audiências além da pauta regular – processos já em trâmite e aguardando julgamento – no período. “No total, julgamos 30 ações penais e concedemos 31 medidas protetivas, números muito bons e praticamente o dobro de nossa produção regular”, relatou a juíza, explicando que “esta é justamente a intenção deste programa, intensificar para acelerar o trâmite destes processos que envolvem violência doméstica contra a mulher e, ao mesmo tempo, dar evidência a estes crimes”.

Para além da intensificação de pauta, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana também promoveu uma ação preventiva. “Temos essa parceria com a Associação Nossa Família, que atende mulheres grávidas e mães de crianças com até 5 anos, e levamos uma apresentação teatral, seguida de palestra intitulada “Desigualdade de Gênero e Feminicídio: um olhar sobre o Amapá” e um momento para perguntas e respostas sobre o tema”, esclareceu a magistrada Michelle Farias.

“Conseguimos mobilizar, desta forma, mulheres e homens da comunidade, que chegaram a relatar casos de violência com elas mesmas ou pessoas próximas, dando a elas uma chance de desabafo e uma oportunidade de ampliar seu entendimento sobre o ciclo de violência, como reconhecê-lo e denunciá-lo”, relatou a juíza.

A juíza revelou que a carência de informação ainda é um dos maiores obstáculos no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. “Às vezes a vítima, ou pessoas próximas que têm conhecimento da situação de violência, não denunciam nem conhecem outros meios de ser assistidas, por exemplo, por nosso Núcleo Psicossocial ou por outras instituições integrantes da Rede de Proteção à Mulher que podem ajudar as vítimas nesse momento de dor e medo”, complementou a titular da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

“Minha mensagem para todas as mulheres ou testemunhas que encarem a realidade e suas consequências, não adianta se enganar pois a situação pode piorar”, registrou a magistrada, acrescentando que “é preciso, mesmo que gradativamente, criar uma situação de proteção e segurança, para encerrar o ciclo de violência antes de seu agravamento”.

Se você é vítima ou sabe de uma situação de violência doméstica contra a mulher, denuncie pelos números 180 (nacional) e 190 (Ciosp/Polícia Militar – que pode prestar um socorro mais imediato).

A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma concepção da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que foi transformada em Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, em março de 2017, por meio da Portaria 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

- Macapá, 29 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 29 Agosto 2018 06:37