Desembargador Carmo Antônio recebe comitiva de apresentação do programa Defensoria sem Fronteiras

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carmo Antônio de Souza, recebeu, na manhã desta terça-feira (28), comitiva liderada pelo Defensor-Geral do Estado do Amapá, Horácio Magalhães, para apresentação e busca de apoio institucional para execução do programa Defensoria sem Fronteiras no Amapá.

O defensor Horácio Magalhães explica que o programa, que agrega defensores de vários estados em mutirões localizados, tem como objetivo realizar análise da situação processual dos detentos no sistema carcerário de cada local que o recebe. “O Defensoria Sem Fronteiras já foi realizado em diversos estados e os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública de destaque dentro do sistema de justiça brasileiro”, destacou.

Integraram a comitiva: a defensora Roberta Ferraz, da Defensoria Pública do Espírito Santo; defensor público federal Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias, da Defensoria Pública da União; o Corregedor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), defensor Paulo Rodrigues; e a corregedora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Fabíola Marques.

Iniciado em 2009, o programa Defensoria Sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. É realizado pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Defensoria Pública Geral da União (DPU) em parceria com Governos Estaduais, por meio das respectivas Secretarias da Justiça e Defensorias Públicas Estaduais, e tem apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Associação Estadual dos Defensores Públicos (Adepc).

- Macapá, 28 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Terça, 28 Agosto 2018 10:29