Central de Digitalização do Fórum da Comarca de Macapá conclui virtualização dos processos das Varas Criminais

Idelizada pela presidência do Tribunal de Justiça do Amapá e coordenada pela servidora Odete Scalco, a Central de Digitalização localizada no segundo andar do anexo do Fórum de Macapá, concluiu a virtualização dos processos das varas de Família, Infância e Juventude, juizados especializados, Tribunal do Júri, Execuções Penais e Criminais.

Os 13.586 processos já virtualizados somam um total de 2. 403.477.(dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e setenta e sete) laudas, o que representa uma drástica redução do uso de papel na Comarca.  

Para a servidora Odete Scalco, além da facilidade do acesso por parte de magistrados, servidores e advogados, a virtualização dos processos promove, entre outros benefícios, a velocidade no julgamento e economia processual.

“Identificamos também uma abertura de espaço físico no ambiente das unidades e, principalmente, a melhoria da qualidade de vida daqueles que operavam diretamente no manuseio do papel, que deixam agora de conviver com fungos”, complementou.

Atuaram no projeto 24 estagiários dos cursos de Direito, Administração e Contabilidade. “O serviço de digitalização requer muita cautela e responsabilidade, caso contrário, inviabiliza o acesso e a movimentação do processo. Todos os estagiários foram extremamente cuidadosos para que tudo pudesse ser feito da melhor maneira possível”, salientou Odete.

A diretora do Fórum da Comarca de Macapá e titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, juíza Alaíde Maria de Paula, explicou a necessidade do Poder Judiciário de se adequar ao novo modelo de acesso aos processos, mostrando também uma preocupação com o meio ambiente  

“Além dos inúmeros benefícios que a virtualização nos proporciona, percebemos uma preocupação com a preservação do meio ambiente, uma vez que a partir de agora reduziremos significativamente o uso de papel”, disse a magistrada.

O juiz de Direito Décio José Santos Rufino, titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, parabenizou toda a equipe de gestão do Tribunal de Justiça e do Núcleo de Digitalização pelo empenho no desenvolvimento deste trabalho inovador.  

“Só podemos tecer elogios por essa iniciativa. Nós precisamos estar inseridos na realidade atual, onde tudo está conectado, e o Tribunal de Justiça e sua equipe de virtualização não mediram esforços para concluir tão logo essa importante missão para o Judiciário local”, enalteceu o magistrado.

Na Secretaria Única das Varas Criminais a virtualização rapidamente foi absorvida pelos servidores, resultando em aumento na produtividade, conforme explica a chefe de Secretaria Tábata Prado Lima. “A virtualização foi extremamente necessária e fundamental para que tivéssemos ganhos significativos no que diz respeito à produtividade”, garantiu.

Além das Varas Criminais, as Varas de Família e Juizados também já tiveram os trabalhos de virtualização dos processos concluídos. Para o titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, juiz Carlos Fernando Silva Ramos, a iniciativa se traduziu em maior rapidez na prestação dos serviços judiciais. “Sem dúvida o sistema virtual é mais célere, sendo assim o maior beneficiado é o cidadão que pode ter a conclusão do seu processo cada vez mais rápida”.

Para a subdiretora da Secretaria Única das Varas de Família, Laidia Gomes dos Santos, outro ganho com o implemento da virtualização foi quanto ao espaço físico. A Secretaria Única das Varas de Família foi a primeira a ter 100% dos processos digitalizados. “Tínhamos uma grande dificuldade para armazenar todos os processos, e como temos hoje processos digitais, ganhamos mais espaço para trabalhar”, constatou.

A segunda etapa de virtualização atendeu às demandas dos juizados especiais. Marinete Almeida de Souza, chefe de secretaria do Juizado Especial Criminal, ressalta que em determinadas situações os processos iniciavam físicos e algumas peças eram virtualizadas, o que dificultava o manuseio. “Antes nós tínhamos que manusear de duas formas o processo e diversas vezes isso ocasionava uma perda na produtividade. Agora, como todo o processo está digitalizado, realizamos as consultas em menos tempo”.  

A virtualização não gerou apenas bons resultados e satisfação entre os servidores do Tribunal de Justiça, contribuindo também no trabalho de todos que compõem o sistema de Justiça, desde a promotoria até a advocacia.  

Segundo o promotor Manuel Felipe Menezes, além de buscar melhorar a prestação jurisdicional, a digitalização pode ser compreendida também como um cuidado com a saúde dos servidores, colaboradores e todas as pessoas que manuseavam os processos físicos. “O papel envelhecido pode ser prejudicial à saúde, alguns estavam tomados por ácaros e manusear processos antigos era um risco. Hoje estamos mais seguros para desempenharmos nossas funções”, destacou.  

O advogado Anselmo Ávila ressaltou que os processos virtuais tornaram o acesso ao Poder Judiciário muito mais fácil, sobretudo em relação aos prazos. “Antigamente os prazos eram de acordo com o expediente, por exemplo, no último dia para peticionar, teria que ser feito até as 14 horas 30 minutos. Hoje o advogado pode peticionar até as 23 horas e 59 minutos, o que também atende o novo Código de Processo Civil”, argumentou o advogado.  

A virtualização permite que advogados possam acompanhar o andamento dos processos de toda parte do Brasil. “Por meio do Tucujuris Web podemos acompanhar os processos em qualquer lugar e a qualquer momento, até mesmo pelo celular. Com uma boa conexão podemos acessar tranquilamente os autos do processo, consultar peças e dar respostas rápidas para o cidadão”, finalizou.  

- Macapá, 11 de Setembro de 2018 - 

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Criado: Segunda, 10 Setembro 2018 05:01