5º Encontro de Diretores de Fóruns do Amapá reúne juízes e servidores no TJAP

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e juízes/gestores de fóruns de todas as comarcas do estado participaram do 5º Encontro de Diretores de Fóruns do TJAP, na manhã desta sexta-feira (24), no plenário da Corte. Além dos juízes que dirigem as unidades, também participaram chefes de secretaria das diretorias da capital e do interior, além do juiz João Matos Júnior, auxiliar da presidência do TJAP e diversos diretores de departamentos.

Após o acolhimento aos convidados e aprovação da ata do 4º Encontro, o desembargador-presidente Carlos Tork convidou o secretário de planejamento do estado, Eduardo Tavares, para apresentar aos demais magistrados o projeto “Tesouro Verde”.

“O secretário Eduardo apresenta esse projeto inovador, que cria uma fonte de recursos para o estado a partir do uso sustentável dos recursos naturais. Sendo o Judiciário a última instância de solução de conflitos da sociedade, consideramos importante que os magistrados tenham ciência dessa nova realidade para que possam, quando demandamos nessa área, ter conhecimento sobre o tema”, explicou o presidente.

O secretário Eduardo Tavares relatou que, desde o dia 15 de agosto, o “Tesouro Verde” já está em atividade por meio da plataforma virtual www.tesouroverde.ap.gov.br, por meio da qual empresas do mundo todo podem se credenciar.

“O programa cria instrumentos para que os serviços ambientais prestados pelo Amapá ao mundo sejam remunerados. Acreditamos que conservar e crescer é possível, e o Judiciário tem um papel muito importante nesse processo, porque permeia os diversos temas que integram esse programa”, explicou o secretário. “Um exemplo é o fato de que recursos do programa irão financiar uma estratégia para regularização fundiária, além de outras políticas públicas que precisam ter sua transparência assegurada”, acrescentou.

Na sequência da pauta, o juiz João Matos Júnior apresentou o Plano de Ação de Centralização das Secretarias do Interior. “A unificação das secretarias do interior na capital proporcionará a padronização e a otimização das rotinas de trabalho, garantindo a distribuição igualitária dos recursos humanos disponíveis e a economia de despesas públicas”, assegurou o magistrado.

Para o juiz Davi Schwab Kohls, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, “a centralização das secretarias do interior na capital representa uma evolução na gestão”.

O magistrado considerou o fato de que “muitas vezes um servidor de Vitória do Jari tem que utilizar uma internet de má qualidade, prejudicando a celeridade dos procedimentos judiciais, o que na capital, de forma centralizada, padronizada e com melhores serviços de internet, terá resultados muito melhores”.

A renovação da frota de veículo foi tema apresentado pelo juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, titular da 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari.

Segundo ele, “a frota de veículos do Judiciário naquele município, composta de três carros, precisa ser renovada, uma vez que dois deles estão sem condições de uso”. A solução imediata será a cessão de um veículo pela Comarca de Pedra Branca do Amapari, por decisão da juíza Marcella Peixoto Smith.

Outro tema que pautou o 5º Encontro foi o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NATJUS), que auxilia os juízes emitindo notas técnicas relativas às demandas processuais de saúde. A temática foi apresentada pelos servidores Márcio Pantoja Pacheco e Deire Sandre Correa. Os servidores fizeram uma explanação sobre o papel do NATJUS para os diretores de fóruns.

O Método APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, que está em vias de ser implantado no Amapá, também foi apresentado aos gestores pelo juiz João Matos Júnior, que representa o Judiciário na Comissão de Implantação do sistema. O magistrado relatou os últimos passos para que a APAC Amapá se torne uma realidade e anunciou que já existe um local a ser reformado para uso.

“A pretensão da comissão é que os primeiros reeducandos comecem a ser transferidos entre o final deste ano e o início de 2019”, declarou João Matos Júnior.

Carlson Uchôa Pinto, que responde pelo Núcleo de Estatísticas do TJAP, apresentou os indicadores de produtividade. Em seguida, o desembargador Carlos Tork e o Diretor-Geral do Tribunal, Gláucio Bezerra, fizeram uma explanação sobre o Orçamento do Judiciário para 2019, incluindo: o Programa de Aposentadoria Incentivada; a implementação da Resolução 219, que trata da equalização da força de trabalho; a designação dos assessores jurídicos; e o chamamento dos concursados de 2014.

- Macapá, 24 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 24 Agosto 2018 13:50