Desembargador Gilberto Pinheiro reúne juízes da infância e juventude para movimentar projetos sociais com recursos do FAJIJ

videoconferegiba 20 O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), como coordenador da área, reuniu juízes das varas de Infância e Juventude das diversas comarcas para tratar da utilização de recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ) em projetos sociais de prevenção da violência contra o público alvo dessas unidades. O magistrado abriu a reunião historiando diversas iniciativas da Justiça, desde a sua implantação, por meio de projetos dessa natureza.

videoconferegiba 4 “É gratificante quando observamos os resultados que já obtivemos, como encontrar jovens atendidos, hoje adultos, empregados, com família e uma vida regular”, disse o desembargador. O coordenador solicitou aos juízes que apresentem seus projetos, assegurando que vai trabalhar incansavelmente para que eles sejam apoiados com a máxima celeridade.

videoconferegiba 18 “Dinheiro do FAJIJ é para ser empregado em projetos com crianças e adolescentes, sejam eles realizados diretamente pelo Poder Judiciário, ou em parceria com as organizações da sociedade civil”, defendeu o desembargador Gilberto Pinheiro. “Vamos lutar junto com vocês para que estas iniciativas aconteçam”, garantiu.

videoconferegiba 24 O juiz Luciano de Assis, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá- ficou responsável por centralizar as ideias e projetos apresentados pelos demais juízes da área, funcionando como interlocutor junto à coordenadoria. “De autoria da nossa equipe técnica temos nove projetos tramitando no Tribunal”, demonstrou o juiz.

De acordo com o juiz Luciano, o modelo de funcionamento do FAJIJ pode se espelhar no formato utilizado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá, que mantém estreita relação com entidades da sociedade civil, públicas e não governamentais, utilizando recursos oriundos de penas pecuniárias para patrocinar projetos sociais.

videoconferegiba 34 Uma das ideias apresentadas pelos juízes é a estruturação, em modelo padrão determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de todas as salas destinadas a depoimentos sem danos de todas as comarcas. Para dar suporte a esse atendimento, concordaram com a formação de uma equipe técnica itinerante, que possa percorrer as comarcas.

videoconferegiba 32 A questão foi levantada pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que participou da reunião por meio do sistema de teleconferência proporcionado pelo Departamento de Informática e Telecomunicações do TJAP (DEINTEL).

“Esta questão do depoimento sem dano é uma das nossas maiores prioridades. Enfrentamos uma grande quantidade de casos de estupro e abuso contra crianças e adolescentes, e é constrangedor para as vítimas serem ouvidas sem espaço e equipe apropriados”, argumentou o magistrado.

videoconferegiba 16 Os magistrados também concordaram com a utilização de recursos do FAJIJ para pagamento de bolsas do projeto “Menor Aprendiz”, ressaltando que os beneficiados sejam indicados pelas varas especializadas, em face de que os juízes e suas equipes técnicas têm condições de avaliar aqueles que estão em condições de receber as bolsas.

videoconferegiba 6 Coordenada pelo desembargador Gilberto Pinheiro, a reunião contou com a presença dos juízes Luciano Assis, Larissa Noronha Antunes, Gelcinete da Rocha Lopes, Almiro do Socorro Avelar Deniur, Davi Schwab Kohls, Heraldo Nascimento da Costa, Esclepíades de Oliveira Neto, Marcella Peixoto Smith, José Castellões Menezes Neto, Marck William Madureira da Costa e Luiz Carlos Kopes Brandão, utilizando-se da ferramenta de videoconferência.