Presença de autoridades da Rede de Proteção à Mulher marca abertura da 11ª Edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa em Macapá

11SEMANAPAZCASAA 1 No Amapá, a 11ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa integra a iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 20 a 24 deste mês. O objetivo é dar maior vazão aos processos relativos à violência doméstica contra a mulher, como forma de combater a impunidade dos agressores. A abertura da campanha foi realizada no hall do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum de Macapá. (GALERIA DE FOTOS)

11SEMANAPAZCASAA 48 O juiz Normandes Antônio de Sousa, titular do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, abriu o evento dizendo que esse momento é para “dar ênfase à questão, considerando que a pauta do juizado não está trancada, mas que pode sempre ser melhorada”. O juiz ressaltou a colaboração do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, que encaminham profissionais para essas audiências.

11SEMANAPAZCASAA 29 “Precisamos reacender essa chama sempre para mostrar que o Juizado está atuando e que, por mais que haja violência, temos dado a resposta para que as vítimas possam sair do esconderijo do medo e quebrar o ciclo de violência”, argumentou o magistrado Normandes. Para ele, a presença de diversas autoridades que representam políticas de combate à violência contra a mulher apenas revela a “relevância do tema”.

11SEMANAPAZCASAA 46 O magistrado também evidenciou a presença do comandante da Polícia Militar, Cel. Rodolfo Pereira, e do secretário de Justiça e Segurança Pública, Cel. Carlos Souza, em face do recente caso de feminicídio que teve como vítima a cabo PM Emily Karine de Miranda Monteiro, e como algoz confesso o também PM soldado Kássio de Mangas. “É importante a presença dos representantes da polícia, mostrando que a corporação trabalha dentro e fora no combate à violência contra a mulher”, disse. O juiz sugeriu a criação de uma guarnição especializada no atendimento a esse tipo de ocorrência.

11SEMANAPAZCASAA 51 “Consternado com as Emilys do Brasil”, o Cel. Carlos Souza disse que fica muito satisfeito com a iniciativa da Justiça, pois entende que “as punições fazem reduzir os casos de violência, uma vez que a sensação de impunidade, principalmente nesses casos em que a mulher vítima chega a perder a vida, ao ver o agressor livre ou com demora excessiva para ser julgado e responder pelo crime que cometeu”.

11SEMANAPAZCASAA 54 O Cel. Rodolfo Pereira, disse que a Polícia Militar se sente afetada com a ocorrência de feminicídio envolvendo membros de sua corporação. “É um momento difícil para nós, porque é uma vítima dentro da nossa casa, e vítima daquilo que combatia. Sentimos uma grande sensação de impotência, considerando a atribuição constitucional da PM de prevenir e combater o crime, ao não conseguirmos evitar essa modalidade criminosa, que se inicia e se executa dentro dos lares”, lamentou.

“Estamos de luto, porém mais fortes para combater esse tipo de crime junto com o Judiciário e os demais poderes”, assegurou o comandante da PM.

11SEMANAPAZCASAA 50 A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-AP, Patrícia Almeida, compareceu à abertura e parabenizou a Justiça pelo feito. “Nossos parabéns ao Juizado pela aplicação da Lei Maria da Penha e por mostrar aos agressores que existe sim punição e que a Justiça está atenta. Mas combater essa violência deve ser uma política de estado mais abrangente, desde a educação das crianças, para que elas aprendam que é errado agredir e se deixar agredir”, disse a advogada.

11SEMANAPAZCASAA 66 A juíza Alaíde Maria de Paula finalizou os pronunciamentos da cerimônia de abertura da 11ª Campanha Justiça pela Paz em Casa, como diretora do Fórum. Para ela, é preciso mais rigor nas políticas públicas de defesa dos direitos da mulher, além de penas mais severas para os agressores. “Não é possível que nos dias de hoje homens ainda se sintam no direito de agredir as mulheres. Mas, enquanto os homens não compreenderem isso, precisam ser punidos severamente”, argumentou a magistrada.

Estiveram presentes à abertura da 11ª Campanha Justiça pela Paz em Casa: o secretário de Justiça e Segurança Pública, Cel. Carlos Souza; o Comandante da Polícia Militar do Amapá, Cel. Rodolfo Pereira; a secretária de Políticas para as Mulheres do Amapá, Wellen Azevedo; a presidente da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB-AP, Patrícia Almeida; os defensores públicos Alexandre Koch e Camila Oliveira de Queiroz; e a diretora do Fórum Leal de Mira, juíza Alaíde Maria de Paula.

11SEMANAPAZCASAA 38 Além da concentração de julgamentos, palestras para mulheres e homens protagonistas de situações de violência, o Núcleo Psicossocial de Atendimento à Família (NUPAF), do Juizado Especial da Violência Doméstica, preparou uma feira de mulheres empreendedoras.