Desembargador Carlos Tork fecha agenda como Governador em exercício com duas reuniões na tarde de sexta-feira

ULTIMAAGENDAGOV 8 Concluindo a agenda de compromissos como governador em exercício, o desembargador Carlos Tork conduziu duas reuniões na tarde de sexta-feira (17), no Palácio do Setentrião. A primeira agenda tratou dos repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para o Fundo Municipal de Assistência Social de Macapá, com a participação dos gestores da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semast).

ULTIMAGENDAGOV 1 A secretária da Sims, Nazaré Farias, esclareceu que o número de parcelas é pactuado pelos municípios e Estado através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ela disse que ficou acordado no CIB que o Estado repassaria ao Fundo Municipal, cerca de R$ 1,8 milhão em quatro parcelas, sem definição de prazos ou datas, no decorrer de 2018. “Deste montante, cerca de R$ 144,5 mil são de reprogramação de saldo do ano de 2017, o que não foi executado pelo município. Já foram repassadas duas parcelas, e as demais repassaremos no decorrer deste segundo semestre”, garantiu.

Em relação ao repasse do ano de 2016, contestado pelo município, a secretária garantiu que foi pactuado, também no CIB, o valor de R$ 818 mil dividido em quatro parcelas – das quais o Estado já teria repassado três totalizando R$ 491 mil. Dentro do total repassado pelo Estado, de acordo com a gestora da Sims, a Semast não teria utilizado o valor de R$ 117.436,04 e reprogramou o valor para o plano de 2017.

ULTIMAGENDAGOV 6 Diante dos fatos, o governador em exercício confirmou a adimplência do Estado com o município. “Foi uma reunião muito produtiva, em que ficou claro que a programação da assistência social segue necessariamente um planejamento estratégico, previsão e execução orçamentária. Dentro dessa previsão e execução, não há pendência ou inadimplência nos repasses do Estado para com o município”, observou.

saude Ainda sobre o repasse de recursos do Estado nas áreas de assistência de assistência e saúde aos municípios amapaenses, o governador em exercício reuniu no fim da tarde de sexta-feira, com prefeitos e secretários municipais de saúde. “Nós precisamos encontrar meios para saber por que o fundo da saúde não vem sendo suficiente para pagar todas as contas e uma das sugestões no encontro com os prefeitos é o encaminhamento dessa demanda ao comitê gestor fiscal para as devidas deliberações além de uma audiência de conciliação com a presença dos atores envolvidos, porque saúde é um problema de todos e a sociedade precisa de uma saúde de qualidade em qualquer lugar”, disse.

ULTIMAGENDAGOV 4 No outro compromisso da agenda, o governador em exercício, também recebeu os responsáveis pelo Centro Socioeducativo de Internação (CESEIN) para tratar sobre as obras de reforma e adequação nos blocos da instituição. A reunião foi agendada pelo próprio desembargador Tork depois da inspeção feita por ele na manhã do mesmo, quando constatou que as obras estão atrasadas. A direção da unidade afirmou que cobrará da empresa responsável que cumpra o calendário estipulado pela justiça e entregue pelo menos um bloco pronto até o dia 30 de setembro.

ULTIMAGENDAGOV 2 Ainda como parte da agenda governamental, o desembargador Carlos Tork recebeu o juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, que trouxe ao Executivo a sugestão de aproximar a população dos serviços da Justiça Federal. Para tanto, o magistrado sugeriu a instalação de postos do órgão em unidades do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) Super Fácil. A sugestão será analisada pelo Estado.