O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Macapá será sede do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

alt-Macapá, 05 de junho de 2013-

No período de 02 a 04 de outubro de 2013, a Escola Judicial do Amapá (EJAP), que tem como Diretor-Geral o Desembargador Gilberto Pinheiro, irá realizar o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. O evento, que será realizado no Teatro das Bacabeiras, é uma parceria com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá e Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia (AILAA)

altPara o Desembargador Gilberto Pinheiro o Congresso será uma oportunidade para debater assuntos relevantes voltados à Amazônia Brasileira. “No Amapá, especificamente, temos incontáveis riquezas, que vão desde nossos solos até a biodiversidade existente em seu ecossistema. Dessa maneira, esse será um excelente momento para nos reunimos e debatermos o assunto”, ressaltou o magistrado.

O Congresso contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais e internacionais, como Vladimir Passos de Freitas e os membros de Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l`Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme - CRIDEAU, Gérard Monediaire, Michel Prieur, ambos da França, Branca Martins da Cruz, de Portugal e Néstor Cafferata, da Argentina.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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