Inicia nesta segunda (20) a 11ª edição da campanha Justiça Pela Paz em Casa

A Justiça do Amapá integra a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para dar celeridade ao andamento dos processos relacionados à violência de gênero e processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres. Em Macapá, a abertura oficial do evento será no Hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá (entrada pela Av. FAB), às 8h30, da segunda-feira (20).

O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Macapá, juiz Normandes Antônio de Sousa, explicou que “o objetivo principal dessa campanha, proposta pela ministra Cármen Lúcia – que como mulher percebeu a necessidade de fazer algo a mais do que já vinha sendo feito – é motivar o Judiciário a realizar esforços concentrados para dar maior vazão aos julgamentos”.

Durante a semana (20 a 24 de agosto), o Juizado realizará 78 audiências de instrução e julgamento, e ainda círculos de diálogos com mulheres e com homens que protagonizaram conflitos familiares. As audiências serão realizadas nas dependências do Juizado, com dois magistrados, dois promotores e três defensores públicos.

Os processos que serão julgados durante o esforço concentrado são datados de 2017 e 2018 e envolvem situações de violência contra a mulher. “Infelizmente temos visto isso acontecer, mães que foram agredidas e querem tirar o filho de casa porque a dependência química chegou a um ponto que ela não mais consegue conviver”, lamentou o juiz.

Iniciado em março de 2015, o programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Macapá, 17 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Sexta, 17 Agosto 2018 11:36