TJAP instala Grupo de Trabalho de aprimoramento dos serviços cartorários extrajudiciais

A Sala de Reuniões da Corregedoria do TJAP recebeu, na manhã da última sexta-feira (10), a reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Portaria nº 55115/2018-CGJ para cumprir as determinações de pedido de providências da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O GT tem prazo de 30 dias para produzir resultados na implementação de aprimoramentos da prestação e fiscalização extrajudicial (cartórios) no Amapá, com ênfase no interior do estado.

Sob a presidência da magistrada Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Juíza Corregedora dos Registros Públicos de Macapá, a reunião contou com participação da representante da Associação de Notários e Registradores do Amapá (Anoreg/AP), Thaís Emille de Oliveira Soares Figueiredo, e dos servidores Rildo Brasil de Oliveira Lobato, Wellison Luís Santos da Silva, Denise Aragão Ferreira de Andrade e José Itamaraci Mendes da Rocha.
Entre os tópicos, o GT debateu a normatização de procedimentos para os serviços públicos delegados pela Justiça; limites de teto remuneratório e certificação de interinos sem laço de parentesco com magistrados; normatização de procedimentos para evitar duplicidade de registros de nascimento, entre diversos outros itens.
Além de nova reunião agendada para 17 de agosto (próxima sexta-feira), como resultado do primeiro encontro ficou aprovada a proposta do corregedor-geral em exercício do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, de se estabelecer um comitê permanente de acompanhamento extrajudicial.

- Macapá, 14 de agosto de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 14 Agosto 2018 08:40