Comitês orçamentários do TJAP aprovam proposta orçamentária para 2019

Em reunião realizada nesta segunda-feira (06), os comitês orçamentários do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Amapá aprovaram, após diversos estudos, proposta orçamentária para o ano de 2019. O plano agora seguirá para a anuência do Pleno Administrativo do TJAP e, uma vez aprovado, será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Após ser votado e aprovado, seguirá para consolidação do Governo do Estado.

Segundo o Diretor-Geral, Gláucio Bezerra, o TJAP tem adotado uma metodologia que busca o equilíbrio fiscal na execução de suas despesas. Em reunião com a Diretoria-Geral as demandas, que poderão ser executadas no próximo exercício, são apresentadas pelos Departamentos com a composição dos valores necessários para suas execuções – ficando dispostas de forma clara dentro da proposta orçamentária.

“A novidade está justamente em desenvolver projetos com limites de valores pré-estabelecidos, para que se saiba antecipadamente o que será executado no próximo ano. Nós não estamos mais projetando dotações orçamentárias, estamos descriminando dentro dessas dotações o que realmente será executado”, esclareceu o Diretor-Geral.

A diretoria apresentou aos comitês as discussões obtidas nos grupos de trabalho a respeito da previsão e execução orçamentárias para o próximo ano. Entre os itens apresentados constavam os demonstrativos das receitas do TJAP, que são compostas por repasses do Governo do Estado e de recursos próprios, derivados de arrecadações da taxa judiciária e das custas processuais.

“Implementamos ferramentas dentro da administração que conseguem manter o equilíbrio fiscal das contas públicas no âmbito do Tribunal de Justiça. Esse equilíbrio fiscal é importante porque nos ajuda a ter uma visão do futuro, permitindo que possamos planejar melhor nossas atividades”, ponderou Gláucio Bezerra.

De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, que também preside o Comitê Orçamentário do 2º Grau, “desde o ano passado estamos adotando uma prática diferenciada que diz respeito ao planejamento, previsão e execução orçamentária”.

O desembargador informou que durante encontro com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda no mês de setembro, ele garantiu que essa será a política nacional de discussões com todos os Poderes, em todos os estados brasileiros.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJAP e presidente dos Comitês Gestor Regional e Orçamentário do 1º Grau, magistrado João Matos Júnior, foi realizado um intenso trabalho no sentido que essa proposta orçamentária fosse bem repartida e que também alcançasse a finalidade de atender o maior número possível de demandas.

“O nosso comitê opinou de acordo com os dados apresentados pela indicação desse orçamento que nos foi demonstrado, pois já vínhamos trabalhando nele há certo tempo. Isso significa um grande avanço, pois agora o Tribunal Pleno tem a possibilidade de decidir uma proposta orçamentária técnica, à luz do que os magistrados e o comitê de priorização do 1º Grau indicaram”, considerou o juiz João Matos Júnior.

O magistrado acrescentou ainda que essa é uma proposta realista, dentro do possível. “Seguramente irá viabilizar à administração a possibilidade fazer um grande trabalho e, de certa forma, se organizar para o ano seguinte”, finalizou.

Estiveram representando a Comissão de 2º Grau os desembargadores Carlos Tork e João Guilherme Lages; o diretor-geral Gláucio Maciel; o diretor da Assessoria de Planejamento,RosywanCantuária; a diretora do Departamento Financeiro, Regina Macedo; e o presidente interino do SINJAP, Ney Arnaldo Parente. Da parte da Comissão de 1º Grau participaram o juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior; o juiz Esclepíadesde Oliveira Neto; a juíza Liége Cristina Vasconcelos Ramos Gomes; e os servidores Jeff Estevam e Márcio Pantoja.

- Macapá, 07 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Terça, 07 Agosto 2018 04:12